Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar o total de 79 processos durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (19). A primeira parte do julgamento será voltada para análise dos processos que retornam a julgamento após pedido de vista dos conselheiros. Nela, 18 processos devem ser apreciados, sendo sete prestações de contas anuais; seis recursos; dois embargos de declaração; uma tomada de contas especial e uma transmissão de cargo de prefeito. Dentre as prestações de contas que retornam a julgamento estará a do exercício de 2021 da Maternidade Nazira Daou, de responsabilidade de Andrea Castro; do…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Tecnologia (Setin), liberou, nesta segunda-feira (4), melhorias no sistema de Prestação de Contas Mensal (PCM) para o exercício de 2024. O sistema foi otimizado para facilitar o envio da documentação pelos gestores de órgãos jurisdicionados.Na nova versão da plataforma, os dados serão recebidos pela Setin em um formato próprio para análise de dados. Dessa maneira, os auditores técnicos da Corte de Contas poderão avaliar a documentação de forma mais eficaz, podendo observar inconsistências e erros com mais facilidade. “O objetivo é facilitar a vida do técnico, do auditor que faz o trabalho de análise das contas. Mudamos o…

Por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulga o treinamento sobre Prestação de Contas Anual direcionado aos órgãos jurisdicionados. A capacitação ocorre nos dias 12 e 13 de março, das 8h30 às 12h. O curso, ofertado de forma gratuita, será mais uma ferramenta pedagógica da Corte de Contas para auxiliar os gestores de órgãos públicos sobre principais responsabilidades no processo de prestação de contas, evitando, assim, possíveis falhas que prejudiquem a administração. Será disponibilizada uma vaga por órgão público, que deve indicar um servidor para participar da capacitação. O servidor indicado deve se cadastrar no site da ECP, em https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/ e preencher…

Corregedor do TCE-AM acompanha reunião do Conselho de Administração da Suframa O Corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio Neto, acompanhou a reunião ordinária do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e da celebração dos 57 anos da Zona Franca. A reunião foi presidida pelo vice-presidente da República e presidente em exercício, Geraldo Alckmin. A solenidade foi realizada na manhã desta sexta-feira (1º), e além do vice-presidente Geraldo Alckmin, contou com a presença de diversas autoridades nacionais, como o ministro do Empreendedorismo, Márcio França; além de autoridades locais como o governador do Amazonas, Wilson Lima, o prefeito de Manaus, David Almeida,…

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e os conselheiros Júlio Pinheiro e Érico Desterro, foram homenageados nesta sexta-feira (23), pelo Tribunal Regional Eleitoral da 11ª Região (TRT-11), com a Moeda de Reconhecimento. A honraria é concedida a personalidades que prestaram relevantes serviços ao TRT, contribuindo com os valores e princípios da Justiça do Trabalho. Além da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, e dos conselheiros Júlio Pinheiro e Érico Desterro, foram homenageadas outras autoridades como o comandante da 12ª Região Militar, general Flávio Alvarenga Filho; o reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), André Zogahib; o comandante-geral da Polícia Militar, entre…

Em solenidade que reuniu autoridades do sistema judiciário e político, na tarde desta quinta-feira (22), o Ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, recebeu a medalha do Mérito Acadêmico da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A condecoração é entregue a professores, escritores, pesquisadores e notoriedades que tenham contribuído de forma relevante para o estudo e o ensino do direito no estado. Mestre em Ciência Política e com mais de 30 anos de vida pública dedicada ao Amazonas, o conselheiro foi escolhido pela Ejud devido ao trabalho pedagógico frente à Corte de Contas, principalmente durante a última gestão à frente da Escola de Contas do TCE-AM,…