Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar o total de 73 processos durante a 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (9). A sessão será realizada no auditório da Corte de Contas amazonense e contará também com transmissão ao vivo por meio das redes sociais, entre elas YouTube, Facebook e Instagram. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após pedido de vistas, terá 15 processos, sendo quatro prestações de contas anuais; cinco representações; três recursos; uma tomada de contas de convênio; uma denúncia e um embargo de declaração. Já a pauta do dia, com…

Em Sessão Especial na próxima terça-feira (9), às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas apreciará as contas do Governo do Estado, sob o exercício do governador Wilson Lima em 2022. O julgamento será no auditório da Corte de Contas. O processo de prestação de contas do governador será apresentado pelo relator, conselheiro Mario de Mello, e apreciado pelos demais membros do Tribunal Pleno. Conforme aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Governo do Estado contou com orçamento de R$ 24 bilhões para o exercício de 2022. Para comprovar e justificar os gastos públicos, o gestor deve apresentar diversos documentos como relatórios, balanços financeiros, balancetes e outros. Os documentos…

Em evento com homenagens a personalidades femininas do país, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou o lançamento oficial da Ouvidoria da Mulher. A solenidade foi na manhã desta quinta-feira (4), no auditório da Corte de Contas. Durante a cerimônia de lançamento, a presidente do TCE-AM e nova Ouvidora da Mulher, conselheira Yara Amazônia Lins, discursou a respeito da implementação do programa no âmbito do Tribunal. “Meu compromisso assumido quando fui empossada presidente deste Tribunal está sendo cumprido. Hoje quero incentivar todas as mulheres a terem a coragem de usar sua voz e denunciar, falar é um exercício de liberdade e resistência. Que a Ouvidoria da Mulher do TCE-AM…

Em uma solenidade com homenagens às mulheres que reconhecidamente têm uma trajetória de luta em prol da garantia dos princípios fundamentais e da igualdade de gênero, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará, nesta quinta-feira (4), o lançamento da Ouvidoria da Mulher. Um marco no combate e prevenção da violência contra a mulher na Administração Pública, a Ouvidoria da Mulher na Corte de Contas foi anunciada pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, instalada em fevereiro deste ano, aprovada por unanimidade pelos parlamentares do Legislativo estadual e virou lei depois da sanção do governador Wilson Lima, no último dia 20 de março. A recém-criada Ouvidoria da…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 46 processos durante a 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (02).Do total de processos, sete fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São quatro prestações de contas, uma representação, um recurso e uma transmissão de cargo. Já a pauta do dia, com 39 processos, terá onze prestações de contas; onze recursos, sete representações; três embargos de declaração; três fiscalizações de atos de gestão; uma tomada de contas; duas auditorias operacionais e uma denúncia. Entre as prestações de contas anuais…

Cumprindo com a obrigação legal, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, entregou a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2023 da Corte de Contas Amazonense à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em ato realizado nesta quarta-feira (27). “Viemos trazer a prestação de contas cumprindo assim o rito constitucional que o Tribunal precisa realizar, encaminhando a sua PCA à Assembleia Legislativa e assim dando um bom exemplo a todos os demais gestores do Estado”, destacou a conselheira-presidente. O documento foi entregue nas mãos do presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade. Após despacho da presidência da Assembleia Legislativa, as contas serão enviadas…

Disponível desde o mês de janeiro, o prazo para a homologação da entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2023 pelos gestores públicos ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerra-se em cinco dias (1º de abril). Até a manhã desta quarta-feira (27), dos 384 gestores que devem realizar o procedimento de entrega, apenas 177 concluíram o processo. Restam ainda 207 gestores com pendências ou que ainda não iniciaram o procedimento da entrega. O procedimento de entrega das PCAs é feito pelos próprios jurisdicionados, por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), acessível em dec.tce.am.gov.br. São alcançados pelo dever de prestar contas os órgãos jurisdicionados ao…