Na 25ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta terça-feira (18), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) analisará 56 processos. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após terem sido retirados de pauta, terá dez processos, sendo cinco recursos, três representações, uma prestação de contas e um embargo de declaração. Os demais 46 processos fazem parte da pauta do dia, entre 20 recursos, seis embargos de declaração, cinco prestações de contas, onze representações, duas cobranças executivas de débitos, um acompanhamento e uma admissão de pessoal pendente. A condução da sessão será feita pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a partir das 10h, com transmissão ao…

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas deve julgar 123 processos durante a 24ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h desta quarta-feira (12). A sessão terá condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o Facebook e a página oficial do TCE-AM no YouTube. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após terem sido retirados de pauta, terá 17 processos, sendo duas prestações de contas, seis representações, sete recursos e dois embargos de declaração. Já a pauta do dia terá o total de 106…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu a relação de gestores com contas julgadas irregulares que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O documento, elaborado pela Comissão Permanente de Cadastro de Gestores com Contas Irregulares, foi entregue nessa quarta-feira (5) à conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, responsável pelo encaminhamento oficial à Justiça Eleitoral dentro do prazo previsto em lei. Ao receber a relação, a conselheira-presidente destacou que o trabalho desenvolvido pela comissão reforça o compromisso institucional do Tribunal com a transparência, o controle externo e o cumprimento das atribuições legais conferidas à Corte de Contas. “O Tribunal cumpre, mais uma vez, seu papel institucional ao disponibilizar informações…

O presidente da Câmara Municipal de Itapiranga no ano de 2023, Francisco de Assis Menezes da Mata, teve a sua prestação de contas anual reprovada por unanimidade pelos conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), com aplicação de R$ 15 mil em multas por diversas irregularidades identificadas. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (23), durante a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Durante a análise, os conselheiros acompanharam a proposta de voto do auditor-relator Mário Filho, que destacou a permanência de 12 achados de fiscalização considerados graves. Entre eles, a ausência de comprovantes de deslocamento em processos de diárias; a inexistência de concurso público, já…