-
Pleno do TCE-AM multa presidente da Câmara de Itapiranga em R$ 15 mil
O presidente da Câmara Municipal de Itapiranga no ano de 2023, Francisco de Assis Menezes da Mata, teve a sua prestação de contas anual reprovada por unanimidade pelos conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), com aplicação de R$ 15 mil em multas por diversas irregularidades identificadas. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (23), durante a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Durante a análise, os conselheiros acompanharam a proposta de voto do auditor-relator Mário Filho, que destacou a permanência de 12 achados de fiscalização considerados graves. Entre eles, a ausência de comprovantes de deslocamento em processos de diárias; a inexistência de concurso público, já…
-
TCE-AM e Ibraop trazem para Manaus o maior evento nacional sobre auditoria de obras públicas
O avanço de grandes empreendimentos de infraestrutura na Amazônia tem levantado uma pergunta crucial: é possível conciliar desenvolvimento e sustentabilidade na execução de obras públicas? Buscando caminhos para essa resposta, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) promovem, entre os dias 18 e 22 de agosto, o XXI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (SINAOP).O evento será realizado no auditório da Corte de Contas, e as inscrições podem ser realizadas até o primeiro dia do evento, pelo site do Ibraop, em https://www.ibraop.org.br/xxi-sinaop/inscricao/.Com o tema “Infraestrutura para um Brasil sustentável e integrado”, o simpósio vai reunir dirigentes e técnicos dos…
-
11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
-
TCE-AM abre ano letivo da Escola de Contas e promove Ouvidoria Day com debates sobre participação cidadã e governança
O fortalecimento da participação cidadã e da governança pública estarão no centro dos debates de dois eventos simultâneos que serão realizados no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), no próximo dia 20 de março. A abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e o Ouvidoria Day terão uma programação com palestras e discussões sobre temas essenciais para a administração pública, com a presença de ministros e especialistas renomados.A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou a importância dos eventos para o aprimoramento dos mecanismos de escuta da população e a capacitação dos gestores públicos. “Este é um momento de grande relevância para o Tribunal de Contas…
-
Modernização: TCE-AM lança novo site do Diário Oficial Eletrônico com busca otimizada
Para aprimorar a transparência e tornar o acesso às informações mais simples e ágil, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta terça-feira (14), o novo layout e site do Diário Oficial Eletrônico (DOE). A atualização, realizada em parceria entre a Diretoria de Comunicação (Dicom) e a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), também incorpora a nova identidade visual da Corte de Contas, já utilizada em outros canais institucionais. O site mantém o endereço eletrônico doe.tce.am.gov.br, mas agora conta com melhorias significativas, como um sistema de busca otimizado, que permite localizar edições específicas por texto, número do DOE, período de busca ou datas específicas. Os resultados podem ser filtrados…
-
TCE-AM passa a integrar a Rede Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas
Com a publicação da Portaria nº 73/2024 pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) oficializou sua participação na Rede de Secretários de Comunicação (Rede Secom). A iniciativa visa padronizar e fortalecer a comunicação pública dos Tribunais de Contas, promovendo mais transparência e proximidade com a sociedade. Criada como parte do plano estratégico 2024-2029 da Atricon, a Rede Secom busca ampliar o diálogo com a sociedade, focando em gestão de redes sociais, comunicação institucional e relacionamento com a imprensa. Entre seus principais objetivos estão fortalecer a imagem dos Tribunais de Contas como instituições essenciais à democracia, ampliar o acesso às…
-
44ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
-
TCE-AM premia instituições por excelência em Transparência
Em reconhecimento às boas práticas de gestão pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou os Selos de Transparência Pública a sete instituições que se destacaram pela eficiência na prestação de contas e pela transparência administrativa. A cerimônia foi nesta segunda-feira, 9, no auditório do TCE-AM e fez parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). Seis órgãos receberam o Selo Diamante, o maior nível de transparência: Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Governo do Amazonas, Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Câmara Municipal de Parintins.…
-
34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
-
SUGESTÃO DE PAUTA
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, entregará, na segunda-feira (29), às 11h30, ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) a lista dos que tiveram as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. Pauta O que: Entrega da lista dos que tiveram as contas julgadas irregulares Quando: 29.07.24 Horário: 11h30 Local: Plenário do TRE-AM.
