A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, formalizou nesta segunda-feira (29) a entrega ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) da lista de nomes de gestores públicos cujas contas foram reprovadas nos últimos oito anos pela Corte de Contas amazonense. A lista foi recebida pelo vice-presidente do TRE-AM, desembargador Airton Gentil, em solenidade realizada no Plenário Desembargador João Meirelles, localizado na sede da Corte Eleitoral. Contabilizando 399 reprovações de contas – sendo que alguns nomes de gestores se repetem em mais de uma ocasião – as rejeições são base para a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que considera os julgamentos do TCE para…

ara incentivar a criação de soluções voltadas à sustentabilidade, com foco em gestão da água, manejo de resíduos e adaptação às mudanças climáticas, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) anuncia o lançamento do concurso “Soluções Sustentáveis na Amazônia”. A iniciativa ocorre em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), aproveitando a realização da 30ª edição da Conferência das Partes (COP), que acontecerá em Belém em 2025. Esta será a primeira vez que a Amazônia sediará o evento internacional. “Essa é uma grande oportunidade para envolver nossos jovens estudantes na busca por soluções inovadoras e sustentáveis…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por determinação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, emitiu um alerta direcionado aos gestores dos 62 municípios do estado destacando a necessidade urgente de priorizar ações governamentais para combater as queimadas urbanas e enfrentar os efeitos da vazante extrema, que ameaçam a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade do ar. Publicado na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial Eletrônico (DOE), o alerta se baseia na maior seca já registrada na história do Amazonas em 2023, que levou ao desabastecimento de sedes municipais e ao isolamento de comunidades ribeirinhas, afetando cerca de 600 mil pessoas. A situação foi agravada pelas queimadas, que…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 124 processos durante a 25ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (23). Do total de processos, 37 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São 14 prestações de contas, oito tomadas de contas, quatro representações, quatro recursos, dois embargos de declaração, duas denúncias, duas fiscalizações de atos de gestão e uma transmissão de cargo. Já a pauta do dia, com 87 processos, terá 29 representações; 28 recursos; doze prestações de contas; dez embargos de declaração; quatro fiscalizações de atos de…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, alerta gestores dos 62 municípios sobre a ampliação do prazo para responder um importante levantamento nacional sobre a disponibilidade de vagas em creches e pré-escolas. A pesquisa, desenvolvida pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e outras dez instituições, busca mapear o acesso e a disponibilidade de vagas em todo o Brasil e no Distrito Federal. O questionário “Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas” tem como objetivo complementar dados existentes, como o Censo…

A edição 2024 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) está com inscrições abertas até o dia 26 de julho. Criado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), no ano de 2015, o programa tem como principal objetivo qualificar membros da sociedade civil para a participação nos processos de fiscalização e controle da gestão pública. “O Profac é uma grande oportunidade, especialmente para aqueles cidadãos que têm vocação em cobrar e fiscalizar os gastos públicos, de saber como fazer essa cobrança. Nós damos a esses alunos as ferramentas para que essa fiscalização seja possível e aconteça de forma eficaz. É uma forma de o Tribunal de Contas…