O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Instituto de Controle Externo Ambiental e de Sustentabilidade (ICEAS), iniciou o envio de um formulário on-line às prefeituras dos 62 municípios amazonenses com o objetivo de mapear práticas sustentáveis adotadas na gestão pública local. A iniciativa faz parte do Programa de Logística Sustentável (PLS), que será lançado nos municípios com foco em melhorar a gestão e incentivar ações voltadas à preservação do meio ambiente. Os municípios devem participar preenchendo a Pesquisa de Percepção Ambiental. A ferramenta foi elaborada para identificar boas práticas, mapear desafios e reunir informações sobre ações sustentáveis desenvolvidas internamente nas repartições públicas municipais. Os dados coletados serão…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aderiu ao projeto nacional ‘Sede de Aprender’, que prevê inspeções em escolas da rede pública com deficiências no acesso à água potável e ao saneamento básico. A iniciativa, em parceria com o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), tem como base um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e órgãos de controle estaduais. No Amazonas, segundo dados do último censo escolar de 2024, 412 escolas apresentam algum tipo de deficiência relacionada à ausência de água potável, sistema de esgoto ou banheiros…

Com o auditório lotado e transmissão online para todo o país, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta quarta-feira (7), a segunda edição do Corregedoria Day. O evento integra uma mobilização nacional promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e, no Amazonas, é coordenado pela Corregedoria da Corte de Contas. Com o tema “Ambientes Institucionais e Saúde Mental: Caminhos para o Cuidado”, a iniciativa reuniu servidores públicos, estudantes e representantes da sociedade civil em torno de um debate essencial para o serviço público: o cuidado com a saúde mental. O conselheiro-corregedor do TCE-AM, Josué Cláudio Neto, destacou que o principal objetivo do evento é quebrar tabus e naturalizar o…

representação contra o prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário, aplicando multa de R$14 mil por irregularidades administrativas. A decisão foi tomada durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (07). A representação, formulada pela Secretaria Geral de Controle Externo (Secex), apontou pendências administrativas decorrentes do descumprimento de critérios exigidos para a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). A prática caracteriza grave omissão no cumprimento do dever de boa gestão previdenciária, contrariando os princípios da legalidade, eficiência e responsabilidade na administração pública. Relatórios técnicos da Diretoria de Controle Externo dos Regimes Próprios de Previdência do Estado e dos Municípios do Amazonas (DICERP) identificaram 25 pendências administrativas.…

Em preparação para o Corregedoria Day, evento nacional promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelas corregedorias de todos os Tribunais de Contas do país, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (6), uma ação de sensibilização sobre saúde mental nos setores da Corte de Contas amazonense. A atividade marcou a primeira etapa da programação do evento, que acontece oficialmente nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, no auditório da sede do Tribunal. Com o tema “Ambientes Institucionais e Saúde Mental: Caminhos para o Cuidado”, a edição deste ano do Corregedoria Day tem como foco a prevenção, o cuidado e a valorização da saúde mental…

Por Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas “A comunicação pública, portanto, não é mero instrumento, mas um fundamento de legitimidade — expressa o valor da comunicação ao tornar visível o que fazemos, construir sentido coletivo para a nossa missão e compartilhar resultados com o cidadão”. Vivemos tempos em que a desinformação, as verdades fragmentadas e as narrativas ambíguas ameaçam os pilares da confiança pública. Nestes tempos desafiadores, torna-se ainda mais sagrada a missão da comunicação clara, verdadeira e acessível. A ambiguidade das sombras é aliada da enganação. E onde há dúvida ou obscuridade, abre-se espaço para o descrédito, para a desconfiança e, por fim, para a…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) conquistou o primeiro lugar em interações nas redes sociais entre todos os Tribunais de Contas do Brasil na 3ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação Pública, promovido pela plataforma SocialMediaGov. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29), durante o 14º Redes Wegov, realizado em Florianópolis (SC). Única instituição pública do Amazonas entre os premiados, o TCE-AM foi reconhecido pelo desempenho de sua comunicação nas redes sociais ao longo de 2024. A premiação avaliou publicações realizadas entre janeiro e dezembro, considerando critérios como engajamento, impacto coletivo, diversidade de abordagens e pertinência temática. Para a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o prêmio consolida o caminho adotado…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 30 processos durante a 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta quarta-feira (30). A pauta de adiados terá 8 processos, entre eles duas prestações de contas; três recursos; duas tomadas de contas especial; um termo de ajustamento de gestão. Já a pauta do dia terá 22 processos, sendo quatro representações; onze recursos; três prestações de contas anuais; uma fiscalização de atos de gestão; além de três tomadas de contas especial. Entre as prestações de contas estará em julgamento a prestação de contas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de…