“Sim, mas só quando pudermos dizer, sem hesitação, que a Amazônia é um território seguro para todas as suas mulheres. Até lá, nossa única escolha é lutar”. Por Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas Oito de março é, ao mesmo tempo, um dia de celebração e de reflexão. Comemoramos as conquistas históricas das mulheres, mas também nos deparamos com a realidade cruel da violência que insiste em lhes negar o direito mais básico: o direito à vida. É uma ironia amarga que um estado e uma região cujos nomes evocam a força feminina — Amazonas e Amazônia — convivam com estatísticas tão alarmantes de feminicídio e…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 140 processos durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h da próxima segunda-feira (10). A pauta de adiados terá 21 processos, entre eles cinco prestações de contas anuais; três representações; dez recursos; um embargo de declaração; além de um termo de ajustamento de gestão. Já a pauta do dia terá 119 processos, sendo 28 representações; 50 recursos; 10 prestações de contas anuais; 18 fiscalizações de atos de gestão; uma auditoria; um termo de ajustamento de gestão; uma denúncia; uma consulta; uma inspeção extraordinária; além de oito embargos de declaração. Entre…

O Tribunal de Contas da União (TCU) está ouvindo a população para avaliar a qualidade e a segurança das pontes nas rodovias do país. A iniciativa faz parte de uma auditoria que o TCU está realizando para verificar como está a manutenção das estradas brasileiras, tanto nas administradas pelo governo federal quanto nas iniciativas privadas.A consulta é simples e rápida. Qualquer cidadão pode participar acessando um questionário online disponível no site do TCU. Nele, é possível informar o estado, o município e a rodovia onde a ponte está localizada. Além disso, os participantes podem descrever problemas como falta de iluminação, sinalização precária, rachaduras, buracos e até enviar fotos para ilustrar…

Por Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas No cenário global de emergência climática, o papel das instituições de controle torna-se ainda mais estratégico para garantir que os compromissos ambientais sejam cumpridos e que os recursos públicos sejam direcionados para políticas sustentáveis e efetivas. É dentro desse contexto que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) se insere como uma instituição diferenciada entre os Tribunais de Contas do Brasil, dada sua localização no coração da maior floresta tropical do planeta. O evento “Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução de Políticas Públicas Ambientais”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros…

Em decisões unânimes, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicaram mais de R$ 27 mil em multas ao ex-presidente da Câmara Municipal de Silves, Thomaz Correa da Silva, e ao ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro José Costeira de Mendonça, por falhas na transparência pública. Ambos foram penalizados por não disponibilizarem informações obrigatórias nos portais eletrônicos de seus municípios, dificultando a fiscalização dos gastos públicos. As decisões foram proferidas na manhã desta quinta-feira (20), durante a 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Na prestação de contas da Câmara Municipal de Silves, referente a 2022, os conselheiros constataram que o portal da transparência estava desatualizado, sem dados essenciais sobre…

Após a avaliação de quase 100 projetos inscritos, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) anunciou os vencedores do concurso Soluções Sustentáveis, que incentiva estudantes do ensino fundamental II da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a desenvolverem projetos voltados à preservação ambiental. O resultado foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE), e a premiação será no dia 20 de março, durante a abertura do ano letivo da ECP, no auditório do TCE-AM. A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou a importância do concurso e a participação dos estudantes. “É muito gratificante ver tantos jovens envolvidos com a sustentabilidade e buscando soluções para…

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou, nesta terça-feira (18), do lançamento do Painel ClimaBrasil, em Brasília. Durante o evento, a conselheira destacou a importância da iniciativa para fortalecer a fiscalização ambiental e aprimorar a governança climática no Brasil. “A crise climática impõe desafios sem precedentes, e o Amazonas, por sua biodiversidade e importância estratégica, está no centro desse cenário. Nosso papel vai além da análise de contas públicas; temos a responsabilidade de garantir que os recursos destinados ao combate às mudanças climáticas sejam aplicados de forma eficaz e transparente”, afirmou Yara Amazônia Lins. A iniciativa, coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU),…