Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 102 processos durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (01). Com processos que retornam a julgamento após pedidos de vistas dos conselheiros, a pauta de adiados terá 15 processos em apreciação, sendo três prestações de contas anuais; sete recursos; uma representação; duas tomadas de contas especial e duas fiscalizações de atos de gestão. Já a pauta do dia terá 87 processos, sendo 43 recursos; 19 representações; 11 prestações de contas anuais; duas prestações de contas de convênio; sete embargos de declaração; duas auditorias; uma tomada de contas especial; uma…

Com o prazo final para a entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024 se aproximando – na próxima segunda-feira, 31 de março –, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) colocou em prática, pela primeira vez, um monitoramento contínuo e aprimorado do sistema utilizado para os envios, o Domicílio Eletrônico de Contas (DEC). A ação é fruto de uma força-tarefa envolvendo a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e Análise de Prestação de Contas (Deap), que estão em regime de plantão nestes três dias para o fim do prazo. De acordo com a atualização…

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e os conselheiros Júlio Pinheiro e Érico Desterro participam do VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, realizado na Universidade de Salamanca, na Espanha. O evento, que teve início na última segunda-feira (24) e segue até sexta-feira (28), reúne especialistas e autoridades para discutir os principais desafios e avanços na fiscalização dos fundos públicos. “Este congresso representa uma oportunidade fundamental para compartilharmos experiências e discutirmos novas estratégias no fortalecimento do controle dos recursos públicos. A troca de conhecimentos entre instituições de diversos países permite que avancemos na transparência e no combate à corrupção,…

om o prazo se aproximando do fim, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reforça aos órgãos públicos do Amazonas que o prazo para a conclusão do envio da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024 encerra no dia 31 de março. Todo o processo é feito de forma digital, por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC). Até esta terça-feira (25), 96 órgãos jurisdicionados já concluíram o envio da documentação. Outros 180 estão com o processo de entrega em andamento no sistema. No total, 394 unidades devem prestar contas ao Tribunal neste ciclo. Procedimento de entrega O sistema DEC, desenvolvido pelo TCE-AM, foi pensado para dar…

Corte de Contas do Amazonas disputa na categoria “Em ação” que premiará instituições que produziram conteúdos de impacto Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é indicado para o Prêmio Nacional de Comunicação Pública promovido pela Plataforma de Inteligência e Benchmarking SocialMediaGov. O prêmio está na sua terceira edição e o TCE-AM é a única corte de contas estadual e única instituição pública do Amazonas na disputa. Nesta edição, o TCE Amazonas disputa na categoria “Em ação” que premiará instituições que produziram conteúdos de impacto mostrando a entrega de suas ações e serviços ao cidadão. Disputam com a Corte de Contas do Amazonas, a Prefeitura de…

Em alinhamento com a Agenda 2030 da ONU, especialmente com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 – Igualdade de Gênero, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta sexta-feira (21), a exposição fotográfica “Elas dão Conta”. A iniciativa celebra o Dia Internacional da Mulher e destaca a força, a competência e a resiliência das mulheres que compõem o tribunal, reafirmando o compromisso com a equidade de gênero como base para uma sociedade mais justa e sustentável. Durante o lançamento, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou a importância do evento como um marco no reconhecimento do protagonismo feminino no TCE-AM e na sociedade. “Neste mês tão significativo em que…

A independência das ouvidorias públicas e seu papel na defesa dos direitos humanos e da democracia na América Latina foram os principais temas do debate promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta quinta-feira (20). A troca de experiências encerrou a programação do Ouvidoria Day e marcou o início do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP). A mesa reuniu especialistas nacionais e internacionais que discutiram os desafios enfrentados pelas ouvidorias para garantir transparência e participação cidadã. Entre os destaques, o professor Éric Leiva Ramírez, da Universidade Livre de Bogotá, alertou sobre a falta de autonomia desses órgãos em alguns países. Segundo ele, a nomeação de ouvidores pelo…

Com a presença de autoridades nacionais e internacionais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu nesta quinta-feira (20) o ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e realizou o Ouvidoria Day. O evento destacou o papel estratégico do Tribunal no fortalecimento das relações entre o poder público e a sociedade. A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, ressaltou que a iniciativa simboliza um compromisso de avanço e eficiência no Tribunal. “É uma demonstração do esforço conjunto para avançar com equilíbrio, eficiência e celeridade nos nossos trabalhos. Estamos mostrando à sociedade que o Tribunal trabalha ativamente em favor do bem coletivo”, afirmou. O coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio…