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29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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TCE-AM promove I Encontro Amazonense de Governança do RPPS em outubro
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 8 de outubro de 2025, o I Encontro Amazonense de Governança do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O evento acontecerá no auditório da Corte de Contas, das 8h30 às 17h, e reunirá gestores, servidores e especialistas para debater práticas que fortaleçam a análise e o julgamento de processos previdenciários no estado. O encontro é voltado para servidores e gestores dos órgãos previdenciários do Amazonas e terá 8h de carga horária com entrega de certificados. A inscrição é gratuita e pode ser feita por meio do site da Escola de Contas Públicas (ECP), no endereço eletrônico: https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/. Com duração de…
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Pleno do TCE-AM multa presidente da Câmara de Itapiranga em R$ 15 mil
O presidente da Câmara Municipal de Itapiranga no ano de 2023, Francisco de Assis Menezes da Mata, teve a sua prestação de contas anual reprovada por unanimidade pelos conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), com aplicação de R$ 15 mil em multas por diversas irregularidades identificadas. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (23), durante a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Durante a análise, os conselheiros acompanharam a proposta de voto do auditor-relator Mário Filho, que destacou a permanência de 12 achados de fiscalização considerados graves. Entre eles, a ausência de comprovantes de deslocamento em processos de diárias; a inexistência de concurso público, já…
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28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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TCE-AM terá 42 processos em pauta na sessão desta terça-feira (23)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta terça-feira (23), a partir das 10h, a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Na pauta, os conselheiros devem apreciar 42 processos. Entre os itens em análise, parte retorna ao julgamento após pedidos de vista. Essa pauta de adiados reúne dois processos de recursos. Já a pauta do dia concentra 40 processos, com destaque para 11 recursos, 11 representações, cinco prestações de contas anuais, cinco embargos de declaração, duas fiscalizações de atos de gestão, duas auditorias, uma admissão, uma tomada de contas, um contrato e uma consulta. Entre as prestações de contas em apreciação estão as da Câmara Municipal de Itapiranga, referente…
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TCE-AM conquista 3º lugar em ranking nacional sobre enfrentamento ao assédio
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) conquistou o 3º lugar entre os Tribunais de Contas do Brasil no ranking de participação no Formulário de Diagnóstico – GT Assédio e Discriminação, promovido pelo Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB). O destaque foi alcançado graças ao trabalho integrado do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, da Ouvidoria e da Diretoria de Comunicação da Corte, que atuaram de forma plural para estimular a participação dos servidores e colaboradores. Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, o resultado traduz o compromisso da instituição com um ambiente saudável e inclusivo.…
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Campanha de doação de sangue no TCE-AM leva esperança a 236 pessoas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou nessa quinta-feira (18) mais uma edição de sua tradicional campanha de doação de sangue, em parceria com a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam). Ao todo, foram arrecadadas 59 bolsas, capazes de beneficiar 236 pessoas em vulnerabilidade de todo o estado. “Cada bolsa de sangue doada representa esperança e vida para quem mais precisa. É uma alegria ver o TCE-AM unido nessa corrente de solidariedade”, destacou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. Detentor do selo Diamante pelo volume expressivo de doações, o TCE-AM recebeu o “Vampirão”, ônibus adaptado para coletas, que ficou no pátio do tribunal durante todo o dia.Servidores,…
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TCE-AM e Secretaria da Pessoa com Deficiência reforçam parceria pela inclusão no Amazonas
Membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão Social (CPAI) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizaram, na manhã desta quinta-feira (18), uma visita institucional à Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência (SEPcD). O encontro marcou o fortalecimento da parceria entre as duas instituições em prol da acessibilidade e da inclusão social no estado. A comitiva do TCE-AM foi composta pela procuradora de contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, presidente da Comissão (CPAI), pelo auditor técnico de controle externo Kleilson Frota Sales Mota, coordenador da comissão, e pela servidora Cilene Ribeiro Abud, membra da CPAI. A visita foi autorizada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. Na sede da SEPcD, a…
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Museu do TCE-AM receberá o nome de Josetito Lindoso em homenagem à sua história
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, nesta terça-feira (16), a proposta de nomear o Museu da Corte com o nome do servidor Josetito Dutra Lindoso, carinhosamente conhecido como “Tito”, que faleceu no mês de agosto deste ano. A decisão foi deliberada durante a 27ª Sessão Ordinária, na fase de indicações e propostas, apresentada pelo conselheiro Mario de Mello. “O nome de Tito ficará para sempre marcado neste Tribunal. Sua paixão pela preservação da história inspira todos nós e dá ainda mais significado ao TCE-AM”, afirmou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins durante a sessão. Natural de Manaus e filho do ex-presidente da Corte, Coriolano Cidade Lindoso, Tito dedicou sua…
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27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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