O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 20 de outubro, o julgamento das contas da Prefeitura de Manaus referentes aos exercícios de 2024 e 2025, ambos de responsabilidade do ex-prefeito David Almeida, em duas sessões especiais do Tribunal Pleno. A primeira sessão, marcada para 9h30, será dedicada às contas de 2024. Na sequência, serão apreciadas as contas de 2025. O julgamento das contas de 2024, sob relatoria do conselheiro Júlio Pinheiro, havia sido iniciado em dezembro de 2025, mas foi suspenso após pedido de vista do conselheiro Ari Moutinho Júnior. Já a análise das contas de 2025 terá como relator o conselheiro Érico Desterro. As sessões serão…

Um novo monitoramento sobre a educação especial foi iniciado, nesta semana, pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A ação tem como foco verificar como estão sendo desenvolvidas as ações voltadas aos estudantes que necessitam de apoio especializado na rede pública de ensino e acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para cumprir determinações e recomendações estabelecidas pelo Tribunal Pleno em 2025. A primeira etapa do trabalho reuniu as equipes do Departamento de Departamento de Auditoria em Educação (DEAE) e do Departamento de Infraestrutura e Fiscalização (DEINF) do TCE-AM e a Gerência de Educação Especial da Semed. O encontro teve como…

O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 20 de outubro, a apreciação das contas da Prefeitura de Manaus, referentes ao exercício de 2025, em Sessão Especial. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 6, durante a 32ª Sessão Ordinária do Pleno. A Sessão Especial será conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e terá como relator das contas o conselheiro Érico Desterro. A sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM. No exercício a ser julgado, o orçamento aprovado para a administração municipal foi da ordem de R$10,5 bilhões, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara Municipal…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou nesta quinta-feira (1º) a primeira convocação dos aprovados no II Processo Seletivo Público para o Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC). Ao todo, foram convocados 16 candidatos, sendo 10 da área Jurídica e seis da Contábil. Na área Jurídica, foram chamados oito candidatos da ampla concorrência e dois da reserva de vagas. Na Contábil, os seis primeiros colocados foram convocados. A relação completa consta no Comunicado nº 13, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, disponível em doe.tce.am.gov.br. Os convocados deverão entregar a documentação exigida entre 2 e 9 de outubro, na Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP/TCE-AM), localizada na sede…

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu, na manhã desta segunda-feira (21), o secretário de Estado de Administração e Gestão (Sead), Robson Togni de Almeida, e a secretária executiva Andrea Barros,para uma visita institucional. O encontro ocorreu na sala da Presidência do Tribunal, em Manaus. A reunião teve como objetivo fortalecer o diálogo institucional entre o TCE-AM e o Governo do Amazonas, aproximando as instituições e promovendo a troca de informações sobre temas relacionados à administração pública. Durante o encontro, a conselheira-presidente destacou a importância da interlocução entre os órgãos públicos para o fortalecimento da gestão e do diálogo institucional. “É sempre importante mantermos…

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu, na manhã desta segunda-feira (21), o secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema), Miqueias Santos de Souza, em visita institucional à Presidência do Tribunal. O encontro marcou a primeira visita do gestor ao TCE-AM desde que assumiu o cargo, em agosto deste ano. A reunião ocorreu na sala da Presidência e integrou a agenda institucional do Tribunal. A conselheira-presidente destacou a importância do diálogo institucional com os gestores que integram a administração pública estadual, especialmente em áreas estratégicas para o desenvolvimento e a sustentabilidade do Amazonas. “É importante mantermos esse diálogo, especialmente em um momento…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, nesta terça-feira (15), representantes de órgãos públicos do Estado para uma reunião de apresentação e alinhamento sobre o uso do SEI Federação, funcionalidade do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que permite o compartilhamento e a tramitação de documentos administrativos entre instituições. O encontro foi realizado na Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TCE-AM e reuniu representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público do Amazonas (MPAM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). A proposta é apresentar a ferramenta e avaliar a possibilidade de integração entre os órgãos. Com o SEI Federação,…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou a Nota Técnica apresentando orientações aos gestores públicos estaduais e municipais sobre os impactos fiscais e operacionais decorrentes da implementação da Reforma Tributária do Consumo. O documento foi elaborado pela Comissão de Trabalho da Reforma Tributária e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) do TCE-AM e está disponível na edição de 10 de setembro do Diário Oficial Eletrônico (DOE), disponível em https://doe.tce.am.gov.br/. A publicação reúne recomendações para que os municípios se preparem para a transição ao novo sistema tributário, com medidas de governança, gestão de riscos e monitoramento fiscal e orçamentário. Entre as ações sugeridas estão a criação de…

A 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será realizada a partir das 10h desta terça-feira (15), com 47 processos previstos para apreciação dos conselheiros. A sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do Tribunal, incluindo Facebook e YouTube. Um processo integra a pauta de adiados, referente a uma prestação de contas anual. Na pauta do dia, estão 46 processos. Entre eles, sete embargos de declaração, 14 representações, 13 recursos, duas tomadas de contas, uma cobrança executiva, dois acompanhamentos, duas fiscalizações de atos de gestão, uma auditoria operacional, uma admissão de pessoal pendente de concurso…