A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou, na manhã desta sexta-feira (13), da solenidade de encerramento da “Semana Solo Seguro – Favela”, promovida pelo Poder Judiciário Estadual no Centro Cultural Palácio da Justiça, no Centro de Manaus. Parceiro institucional da iniciativa, o TCE-AM integrou as ações ao lado de diversos órgãos públicos envolvidos na mobilização coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco na titulação de áreas urbanas ocupadas informalmente. “É gratificante ver o esforço conjunto de tantas instituições em prol de algo tão essencial. A regularização fundiária transforma vidas e garante dignidade. O Tribunal de Contas se mantém atento para…

Com a participação de representantes do Judiciário, de órgãos de controle e da comunidade acadêmica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira (10), a abertura da I Conferência Internacional sobre Direito Climático. O evento, que segue até quarta-feira (12), reúne especialistas do Brasil e do exterior para debater os desafios jurídicos, econômicos e sociais relacionados à emergência climática.Representando a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o conselheiro Júlio Pinheiro destacou, durante sua fala, a importância de uma atuação preventiva e integrada dos órgãos de controle frente às mudanças climáticas. “É imprescindível que as instituições de controle, como os Tribunais de Contas, estejam alinhadas com as questões ambientais, principalmente em…

Com o objetivo de ampliar e desburocratizar as ações de regularização fundiária no Estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) firmou, nesta sexta-feira (6), um Acordo de Cooperação Técnica com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. A parceria envolve ainda outros órgãos públicos e instituições, como a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), a Superintendência Estadual de Habitação (SUHAB), a Prefeitura de Manaus (via SEMHAF), o INCRA-AM, a Associação Amazonense de Municípios (AAM), a Associação dos Notários e Registradores (ANOREG/AM) e o Registro de Imóveis do Brasil (RIB/AM). A iniciativa busca viabilizar a emissão gratuita de títulos de propriedade, com foco em áreas públicas ocupadas de forma…

Após quatro dias de intensos debates, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) encerraram nesta quinta-feira (29) a programação do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), realizado em Manaus. O evento reuniu autoridades, especialistas, acadêmicos e representantes de órgãos de controle de diversas partes do Brasil e do mundo, transformando a capital amazonense em um polo de discussões sobre sustentabilidade, inovação na gestão pública e fortalecimento do controle externo. A palestra de encerramento foi ministrada pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, que abordou o tema “Atuação dos Tribunais de Contas no âmbito da sustentabilidade ambiental”. A…

Texto: Dhenia Gerhardt do TCE-TO e Pedro Sousa do TCE-AMFoto: Joel Arthus do TCE-AM Autoridades nacionais e internacionais prestigiaram, no fim da tarde desta terça-feira (27), em Manaus, a abertura oficial do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP). O evento reúne representantes de diversos países e estados brasileiros para discutir soluções para os desafios globais e locais relacionados ao meio ambiente, à eficiência dos serviços públicos e ao fortalecimento da atuação dos órgãos de controle. Com o tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, o Congresso, organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e sediado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), ocorre no…

Dez trabalhos científicos previamente selecionados nas áreas de inovação, tecnologia e educação ambiental foram apresentados nesta terça-feira (27), durante a programação técnica do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). As apresentações ocorreram na sala Rio Negro, no Centro de Convenções Vasco Vasques, e os estudos comporão uma publicação especial que será lançada ao final do evento. A coordenação das apresentações foi conduzida pela conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, do TCE-AP e diretora do IRB, com participação de representantes de dez Tribunais de Contas de diferentes estados.Entre os destaques, Ana de…

Por Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas A realização do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Manaus, não é apenas um feito institucional. É um gesto simbólico. É um chamado. É o som que emana da floresta pedindo passagem para o futuro — um futuro que deve ser construído com responsabilidade, cooperação, inovação e, sobretudo, escuta ativa.Durante muito tempo, a Amazônia foi percebida a partir de fora: como mapa de oportunidades ou de conflitos, como espaço de cobiça ou de abandono. Mas a Amazônia não é um vazio a ser preenchido. É um território vivo, pulsante, onde as políticas públicas precisam fazer sentido…