Alinhado com as diretrizes do Sistema de Integridade institucional, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passa a contar com um novo Canal de Denúncias, estruturado para garantir segurança da informação, anonimato e acolhimento técnico especializado. A ferramenta foi anunciada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, durante 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira (18). “Com essa iniciativa, damos um passo firme na consolidação de um ambiente ético, seguro e transparente dentro do Tribunal. O canal oferece proteção, escuta qualificada e segurança para que qualquer pessoa vinculada à instituição possa exercer seu direito de comunicar condutas irregulares com total confiança”, destacou a conselheira-presidente durante seu discurso. Resultado…

Com resultados consolidados em escolas da capital e do interior, o programa Aluno Ouvidor, desenvolvido pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), avançou mais uma etapa nesta semana com a apresentação dos resultados à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM) e o início do planejamento da nova fase prevista para o segundo semestre de 2025. Durante reunião no Centro de Mídias da Seduc, a equipe técnica da Ouvidoria detalhou as ações realizadas em 2024, reforçou a parceria entre os dois órgãos e discutiu estratégias para ampliar o alcance da iniciativa nas escolas da rede pública estadual. Mais de 300 alunos foram certificados em 30 escolas…

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza, no dia 24 de junho, das 8h às 12h, o curso “Além dos Prompts: a nova era da colaboração Humano–IA no TCE Amazonas / Caso ECP”. O curso é voltado para servidores, colaboradores e demais interessados em aprofundar o uso ético, prático e estratégico da Inteligência Artificial no ambiente de trabalho. Ministrado pelo professor Dr. Gustavo Medina, a formação tem como proposta desmistificar a IA, apresentando-a como uma aliada capaz de ampliar a produtividade, estimular a criatividade e aprimorar a execução de atividades institucionais. Durante o curso, os participantes terão acesso a conceitos e práticas que demonstram…

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou, na manhã desta sexta-feira (13), da solenidade de encerramento da “Semana Solo Seguro – Favela”, promovida pelo Poder Judiciário Estadual no Centro Cultural Palácio da Justiça, no Centro de Manaus. Parceiro institucional da iniciativa, o TCE-AM integrou as ações ao lado de diversos órgãos públicos envolvidos na mobilização coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco na titulação de áreas urbanas ocupadas informalmente. “É gratificante ver o esforço conjunto de tantas instituições em prol de algo tão essencial. A regularização fundiária transforma vidas e garante dignidade. O Tribunal de Contas se mantém atento para…

Com a participação de representantes do Judiciário, de órgãos de controle e da comunidade acadêmica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira (10), a abertura da I Conferência Internacional sobre Direito Climático. O evento, que segue até quarta-feira (12), reúne especialistas do Brasil e do exterior para debater os desafios jurídicos, econômicos e sociais relacionados à emergência climática.Representando a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o conselheiro Júlio Pinheiro destacou, durante sua fala, a importância de uma atuação preventiva e integrada dos órgãos de controle frente às mudanças climáticas. “É imprescindível que as instituições de controle, como os Tribunais de Contas, estejam alinhadas com as questões ambientais, principalmente em…

Com o objetivo de ampliar e desburocratizar as ações de regularização fundiária no Estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) firmou, nesta sexta-feira (6), um Acordo de Cooperação Técnica com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. A parceria envolve ainda outros órgãos públicos e instituições, como a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), a Superintendência Estadual de Habitação (SUHAB), a Prefeitura de Manaus (via SEMHAF), o INCRA-AM, a Associação Amazonense de Municípios (AAM), a Associação dos Notários e Registradores (ANOREG/AM) e o Registro de Imóveis do Brasil (RIB/AM). A iniciativa busca viabilizar a emissão gratuita de títulos de propriedade, com foco em áreas públicas ocupadas de forma…

Após quatro dias de intensos debates, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) encerraram nesta quinta-feira (29) a programação do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), realizado em Manaus. O evento reuniu autoridades, especialistas, acadêmicos e representantes de órgãos de controle de diversas partes do Brasil e do mundo, transformando a capital amazonense em um polo de discussões sobre sustentabilidade, inovação na gestão pública e fortalecimento do controle externo. A palestra de encerramento foi ministrada pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, que abordou o tema “Atuação dos Tribunais de Contas no âmbito da sustentabilidade ambiental”. A…

Texto: Dhenia Gerhardt do TCE-TO e Pedro Sousa do TCE-AMFoto: Joel Arthus do TCE-AM Autoridades nacionais e internacionais prestigiaram, no fim da tarde desta terça-feira (27), em Manaus, a abertura oficial do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP). O evento reúne representantes de diversos países e estados brasileiros para discutir soluções para os desafios globais e locais relacionados ao meio ambiente, à eficiência dos serviços públicos e ao fortalecimento da atuação dos órgãos de controle. Com o tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, o Congresso, organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e sediado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), ocorre no…