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Programa da Norma
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Mercado de carbono e preservação da Amazônia pautam encontro no TCE-AM nesta terça (12)
Em um momento em que as discussões sobre mudanças climáticas ganham força no cenário global, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se prepara para sediar, nesta terça-feira (12), o Seminário sobre Mercado de Carbono e Externalidades. A proposta é reunir especialistas para debater como transformar o patrimônio florestal do estado em um ativo capaz de gerar benefícios econômicos, sociais e ambientais, sem abrir mão da conservação. O Amazonas detém o maior patrimônio florestal do Brasil, responsável por regular o clima, conservar a biodiversidade e sustentar comunidades tradicionais. Nesse contexto, o TCE-AM vai além de seu papel fiscalizador e atua como indutor de boas práticas, orientando gestores a adotarem medidas…
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TCE-AM terá seminário sobre mercado de carbono e uso sustentável do patrimônio florestal
Para estimular o debate sobre sustentabilidade e novas oportunidades econômicas para a Amazônia, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no próximo dia 12 de agosto, no auditório da Corte, o Seminário sobre Mercado de Carbono e Externalidades, reunindo especialistas para discutir como o patrimônio florestal do estado pode ser preservado e, simultaneamente, gerar desenvolvimento sustentável. Aberto ao público, o encontro terá carga horária de quatro horas. As inscrições já estão disponíveis no site institucional da Escola de Contas Públicas (ECP), por meio do endereço eletrônico https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/. A programação contempla temas como o papel dos Tribunais de Contas na gestão do patrimônio florestal, a viabilidade econômica dos créditos de…
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Saúde física e mental: TCE-AM promove ciclo de palestras para servidores e atletas
A poucos dias da Olimpíada dos Tribunais de Contas (OTC), atletas e servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, nesta quarta-feira (6), do 2º Ciclo de Palestras sobre Saúde Física e Mental, no auditório da Corte. Promovido pela Associação dos Servidores do TCE-AM (AOSTC), o evento reuniu profissionais renomados das áreas de medicina, fisioterapia, psicologia, nutrição e terapia manual, com foco no bem-estar e desempenho físico e mental dos participantes. A atividade integra a política de valorização do esporte, saúde e qualidade de vida, apoiada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, e está no calendário de preparação da delegação que representará o TCE-AM na Olimpíada dos Tribunais de Contas,…
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TCE-AM julga contas da Prefeitura de Manaus no próximo dia 2 de setembro
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza a apreciação das contas da Prefeitura de Manaus, exercícios 2022 e 2023, em Sessão Especial no próximo dia 2 de setembro. O julgamento foi convocado nesta terça-feira (5), durante a 22ª Sessão Ordinária do Pleno. A sessão será conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM. Nos exercícios a serem julgados, os orçamentos aprovados para a administração municipal foram da ordem de R$ 7,1 bilhões em 2022 e R$ 8,5 bilhões em 2023, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). As contas…
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Pleno do TCE-AM analisa 163 processos em sessão desta terça-feira (5)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta terça-feira, 5 de agosto, a 22ª Sessão Ordinária, com previsão de julgamento de 163 processos. A sessão terá início às 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas. Na pauta, constam sete processos da pauta de adiados, aqueles que retornam à análise do Pleno após pedidos de vista em sessões anteriores e 156 itens referentes à pauta do dia. Entre os processos previstos estão 56 recursos, 42 representações, 17 embargos de declaração, 16 prestações de contas anuais, além de auditorias de gestão fiscal, fiscalização e denúncias de irregularidades. Dentre as prestações de contas que serão…
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Programa da Norma
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Teatros da Amazônia dão passo decisivo rumo a título da Unesco
Manaus (AM) – Manaus respira cultura e história nesta terça-feira (29). O segundo e último dia das oficinas de escuta social da candidatura dos Teatros da Amazônia o majestoso Theatro da Paz, em Belém (PA), e o imponente Teatro Amazonas, em Manaus (AM), promete marcar um capítulo decisivo na luta pelo título de Patrimônio Mundial Cultural concedido pela Unesco. Entre os temas em debate estão Arquivo, Museu e História; Percepção e Apropriação Social; Largo de São Sebastião; e Cidade e Paisagem, fundamentais para a construção de um plano sólido de preservação. “Nosso objetivo com estas oficinas é construir uma minuta de Plano de Gestão que definirá como esse bem será cuidado, estabelecendo ações, responsabilidades e prazos concretos para…
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TCE-AM prestigia posse das novas desembargadoras do TJ-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou, nesta segunda-feira (28), da solenidade de posse das magistradas Ida Maria Costa de Andrade e Lia Maria Guedes de Freitas no cargo de desembargadoras do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A cerimônia foi realizada no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à sede do TJ-AM, na avenida André Araújo, zona Centro-Sul de Manaus. Representando o TCE-AM, o conselheiro Júlio Pinheiro parabenizou as novas desembargadoras e destacou o avanço na representatividade feminina no Judiciário amazonense. “É uma satisfação estar na posse de duas grandes juristas, doutora Ida e doutora Lia, que muito contribuem com o Judiciário. O…
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TCE-AM cria Comissão Antirracista Permanente para promover equidade e justiça social no ambiente institucional
Em um movimento que reforça o compromisso com os direitos humanos e a equidade racial, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) instituiu a Comissão de Assessoramento Permanente Antirracista. A medida foi oficializada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, para quem a criação da comissão representa um passo necessário para que o Tribunal cumpra, com coerência, seu papel institucional e social. “O enfrentamento ao racismo não pode ser uma ação isolada ou simbólica. Com essa comissão, buscamos estruturar políticas permanentes que promovam respeito, inclusão e dignidade dentro e fora da nossa instituição”, declarou. A nova comissão, de caráter voluntário e não remunerado, é composta pelas servidoras Karolline de Andrade Porto, doutoranda…

























