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5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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No Dia Internacional da Mulher, trajetória de Yara Amazônia Lins simboliza avanço feminino no controle externo
Primeira mulher a presidir o TCE-AM e com 50 anos de serviço público, conselheira consolida liderança técnica e institucional em um espaço historicamente ocupado por homens O Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8), ganha um significado especial no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). À frente da Corte, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins representa uma mudança concreta em uma estrutura historicamente marcada pela predominância masculina. Mais do que ocupar um cargo de comando, ela construiu uma trajetória de cinco décadas dentro da própria instituição, rompendo barreiras com base em competência e permanência. Yara Lins ingressou no Tribunal como taquígrafa, em um período em que…
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Tribunal Pleno do TCE-AM terá 98 processos em julgamento na sessão de segunda-feira (9)
Ao menos 98 processos devem compor a pauta de julgamentos do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h desta segunda-feira (9). A sessão terá condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas Facebook, Instagram e a página oficial do TCE-AM no YouTube. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após terem sido retirados de pauta devido a pedidos de vista ou por transferência de data, terá sete processos, sendo quatro recursos, uma representação, uma prestação de…
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Em palestra magna no TCE-AM, ministro Mauro Campbell destaca papel das escolas de contas na governança pública
Durante a abertura do ano letivo de 2026 da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), realizada na manhã desta quinta-feira (5), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, ministrou a palestra magna, abordando os desafios da governança pública e o papel das instituições de controle no fortalecimento do Estado brasileiro. A conferência integrou a programação de início das atividades acadêmicas da Escola de Contas neste ano, reunindo autoridades dos três Poderes, gestores públicos, servidores e representantes de instituições do sistema de controle. A cerimônia foi conduzida pela conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, e pelo conselheiro-coordenador…
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Abertura do Ano Letivo da Escola de Contas Públicas – 2026
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BANZEIRO DE MULHER 14hrs AO VIVO No PORTAL CM7 BRASIL
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JANTAR AS CEGAS
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Medida cautelar do TCE-AM suspende contrato de 1,3 bilhão da Seduc
Em medida cautelar publicada nesta quarta-feira (4), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu um contrato da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), avaliado em 1,3 bilhão. A decisão ocorre após serem identificados indícios de irregularidades no processo de inexigibilidade licitatório pelo qual o contrato foi firmado. A contratação firmada pela Seduc tinha como objeto a prestação de serviço de sistema integrado de ensino para os níveis fundamentais e médios da rede estadual, por meio da Fundação de Desenvolvimento e Inovação Agro Socioambiental do Espírito Santo. A decisão monocrática foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM desta quarta-feira (4). Sobre a decisãoNa decisão, foi apontado…
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TCE-AM admite representação sobre contrato de R$ 1,3 bilhão da Seduc firmado sem licitação
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar para apurar possíveis irregularidades na contratação direta de R$ 1.348.300.206,00 realizada pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc). A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte nesta segunda-feira (2). A representação foi ingressada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE que questiona a inexigibilidade de licitação utilizada para firmar contrato com a Fundação de Desenvolvimento e Inovação Agro Socioambiental do Espírito Santo. O objeto é a prestação de serviço de sistema integrado de ensino para o ensino fundamental e médio da rede estadual. No despacho de admissibilidade,…
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TCE-AM celebra 74 anos de história com avanços tecnológicos e projetos voltados à sociedade
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TCE-AM e UNICEF avançam para formalizar cooperação em defesa da infância no Amazonas
Após a adesão do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) à iniciativa do Selo UNICEF, firmada em 2025, a parceria entre as instituições deu mais um passo nesta segunda-feira (2). A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, recebeu a comissão do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para tratar da assinatura de um Memorando de Entendimento que deve formalizar a cooperação técnica. Para a conselheira-presidente, o avanço na formalização representa mais um passo na indução de políticas públicas mais eficazes. “O Tribunal de Contas tem o compromisso de induzir políticas públicas que tragam resultados concretos. Ao avançar nessa parceria com o Unicef, ampliamos o apoio técnico aos municípios…
