Com o objetivo de ampliar e desburocratizar as ações de regularização fundiária no Estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) firmou, nesta sexta-feira (6), um Acordo de Cooperação Técnica com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. A parceria envolve ainda outros órgãos públicos e instituições, como a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), a Superintendência Estadual de Habitação (SUHAB), a Prefeitura de Manaus (via SEMHAF), o INCRA-AM, a Associação Amazonense de Municípios (AAM), a Associação dos Notários e Registradores (ANOREG/AM) e o Registro de Imóveis do Brasil (RIB/AM). A iniciativa busca viabilizar a emissão gratuita de títulos de propriedade, com foco em áreas públicas ocupadas de forma…

Após quatro dias de intensos debates, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) encerraram nesta quinta-feira (29) a programação do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), realizado em Manaus. O evento reuniu autoridades, especialistas, acadêmicos e representantes de órgãos de controle de diversas partes do Brasil e do mundo, transformando a capital amazonense em um polo de discussões sobre sustentabilidade, inovação na gestão pública e fortalecimento do controle externo. A palestra de encerramento foi ministrada pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, que abordou o tema “Atuação dos Tribunais de Contas no âmbito da sustentabilidade ambiental”. A…

Texto: Dhenia Gerhardt do TCE-TO e Pedro Sousa do TCE-AMFoto: Joel Arthus do TCE-AM Autoridades nacionais e internacionais prestigiaram, no fim da tarde desta terça-feira (27), em Manaus, a abertura oficial do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP). O evento reúne representantes de diversos países e estados brasileiros para discutir soluções para os desafios globais e locais relacionados ao meio ambiente, à eficiência dos serviços públicos e ao fortalecimento da atuação dos órgãos de controle. Com o tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, o Congresso, organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e sediado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), ocorre no…

Dez trabalhos científicos previamente selecionados nas áreas de inovação, tecnologia e educação ambiental foram apresentados nesta terça-feira (27), durante a programação técnica do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). As apresentações ocorreram na sala Rio Negro, no Centro de Convenções Vasco Vasques, e os estudos comporão uma publicação especial que será lançada ao final do evento. A coordenação das apresentações foi conduzida pela conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, do TCE-AP e diretora do IRB, com participação de representantes de dez Tribunais de Contas de diferentes estados.Entre os destaques, Ana de…

Por Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas A realização do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Manaus, não é apenas um feito institucional. É um gesto simbólico. É um chamado. É o som que emana da floresta pedindo passagem para o futuro — um futuro que deve ser construído com responsabilidade, cooperação, inovação e, sobretudo, escuta ativa.Durante muito tempo, a Amazônia foi percebida a partir de fora: como mapa de oportunidades ou de conflitos, como espaço de cobiça ou de abandono. Mas a Amazônia não é um vazio a ser preenchido. É um território vivo, pulsante, onde as políticas públicas precisam fazer sentido…

Por Yara Amazônia Lins, conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) A gestão pública, para além de seus instrumentos técnicos e normativos, encontra sua razão de ser quando se conecta à vida real das pessoas, aos desafios cotidianos das cidades e aos sonhos legítimos das novas gerações. Foi com esse espírito que nasceu o concurso Soluções Sustentáveis, promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, com o firme propósito de inspirar consciência ambiental, protagonismo estudantil e inovação cidadã. Entre 97 projetos apresentados por escolas de diversos municípios do Amazonas, destacou-se o trabalho intitulado “O lixo não é tão ‘lixo’ assim: gerenciamento…

Em alusão ao Maio Laranja, campanha nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, na manhã desta quinta-feira (22), uma ação educativa voltada aos menores aprendizes da Corte. Realizado na Escola de Contas Públicas (ECP), o evento reuniu servidores do Departamento de Auditoria em Educação (Deae), da Diretoria de Saúde (Disau), além de psicólogos, psiquiatras e profissionais da área social. A iniciativa, que tem o apoio direto da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, contou com um ciclo de palestras e atividades voltadas à conscientização dos jovens sobre seus direitos e os caminhos para denunciar situações de…