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33ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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32ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno – 2025
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TCE-AM celebra 75 anos de história com legado de transformação e compromisso com o cidadão
Há 75 anos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai muito além de fiscalizar as contas públicas, ele transforma realidades. Da capital aos municípios mais distantes, mais de 100 mil pessoas já foram diretamente impactadas por suas ações educativas, sociais e ambientais. Seja pela capacitação de gestores, pela escuta cidadã, pela presença em campo ou pela atuação ambiental, o Tribunal constrói, há sete décadas e meia, uma história de compromisso com o desenvolvimento do Amazonas. A primeira pessoa a confirmar essa trajetória é a própria conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. Para ela, esse legado é construído todos os dias com base em conhecimento, diálogo e responsabilidade pública. “Fiscalizar é essencial,…
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75 Anos do TCE-AM: O Tempo e a Consciência do Dever
Por Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas Há instituições que envelhecem.E há aquelas que amadurecem com o tempo, reinventando-se a cada desafio, porque compreendem que o dever público é uma forma de amor. O Tribunal de Contas do Amazonas pertence a esta segunda linhagem: a dos que se mantêm fiéis à sua origem, mas não se acomodam nela. Aos 75 anos de existência, celebramos uma história feita de coragem, transformação e compromisso com o povo amazonense. Quando o TCE-AM foi criado, em 1950, o Amazonas ainda buscava se reconhecer entre as fronteiras da floresta e do futuro. Havia poucos registros contábeis, nenhum sistema de dados, e…
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TCE-AM prestigia abertura de inspeção do CNJ e lançamento de obra jurídica no TJAM
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o conselheiro-ouvidor Mario de Mello prestigiaram, nesta quarta-feira (15), dois importantes eventos realizados no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM): a abertura da inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o lançamento do livro “Cortes Superiores e o Código de Processo Civil”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). De acordo com a conselheira-presidente, a presença dos membros da Corte de Contas reforça o compromisso institucional com o fortalecimento das relações entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário, em prol da eficiência e da transparência na gestão pública. “A troca…
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31ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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Intervalo Delícia
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Tribunal Pleno do TCE-AM deve julgar 91 processos na pauta desta quarta-feira (15)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 91 processos durante a 31ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá, a partir das 10h da manhã, nesta quarta-feira (15). A reunião plenária será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, como YouTube e Facebook. Conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a sessão terá na pauta de adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, nove processos em apreciação, sendo sete recursos e duas representações. Já a pauta do dia terá ao todo 82 processos, entre eles doze prestações de contas anuais; 17…
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Conselheiro do TCE-AM determina suspensão de pregão da Prefeitura de Tabatinga para fornecimento de farda escolar
Em decisão monocrática, o conselheiro Josué Cláudio Neto, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão do Pregão Presencial nº 032/2025-CEC/PMTBT, realizado pela Prefeitura de Tabatinga. O certame tinha como objetivo contratar empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar para a Secretaria Municipal de Educação. A medida cautelar, publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial Eletrônico (DOE), foi concedida após representação da empresa LP do Valle Comércio e Fabricação de Roupas Eirelli, que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório, como prazos curtos para entrega de amostras e do material final, além da ausência de critérios objetivos e de layout das amostras…
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Ouvidor do TCE-AM representa o Amazonas no IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle em Lisboa
O conselheiro Mario de Mello, ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e vice-presidente de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB), participou do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, realizado de 6 a 10 de outubro, em Lisboa, Portugal. O evento reuniu representantes de Tribunais de Contas, juristas e pesquisadores de diversos países para discutir os impactos da transformação digital e da inteligência artificial no controle público e na cidadania. Com o tema “O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: Limites e Vieses”, o seminário promoveu um amplo intercâmbio de experiências entre Brasil e Portugal, destacando o papel das Cortes de Contas…



























