O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou a fase de adaptação da nova versão do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), plataforma de comunicação processual entre a Corte e os órgãos jurisdicionados. A atualização já está disponível para uso, de forma opcional, pelos jurisdicionados e passará a operar de forma definitiva a partir do dia 29 de junho, quando também será adotado o novo domínio eletrônico do sistema. Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), o DEC é uma ferramenta estratégica para a comunicação oficial entre o TCE-AM e seus jurisdicionados, permitindo o envio e recebimento de notificações, citações, intimações e demais comunicações relacionadas aos processos em tramitação. O…

Cerca de 400 estudantes da Escola Municipal Themistocles Pinheiro Gadelha, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus, participaram, nesta semana, do lançamento oficial do projeto “Cunhantãs e Curumins da Igualdade”, iniciativa da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Voltado à conscientização de crianças e adolescentes sobre respeito, igualdade e prevenção às diferentes formas de violência, o projeto promove diálogos adaptados à realidade dos estudantes, incentivando a construção de uma cultura de respeito desde os primeiros anos de formação. A ação marca o início das atividades do programa, anunciado durante a celebração dos dois anos da…

Nesta terça-feira (16), os membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) elegeram a composição do corpo diretivo que irá complementar, no biênio 2028/2029, o mandato da atual gestão, iniciada no biênio 2026/2027. Durante a sessão, foram eleitos para complementar o mandato da gestão os conselheiros Yara Amazônia Lins Rodrigues (Presidente), Josué Cláudio de Souza Neto (Vice-Presidente), Mario Manoel Coelho de Mello (Corregedor-Geral), Luis Fabian Pereira Barbosa (Ouvidor), Érico Xavier Desterro e Silva (Coordenador-Geral da Escola de Contas Públicas), Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior (Ouvidor da Educação) e Júlio Assis Corrêa Pinheiro (Ouvidor da Saúde). A eleição ocorreu em razão das alterações promovidas na Lei Orgânica da Corte, que…

Reconhecer municípios que obtenham avanços na alfabetização, na permanência escolar e na qualidade do ensino é a proposta do novo Selo TCE de Qualidade Educacional, anunciado nesta terça-feira (16) pela presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, durante a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. “Este selo tem a finalidade de reconhecer os municípios que evidenciem capacidade de gestão para assegurar a permanência escolar, alfabetização na idade certa, avanço da aprendizagem e qualidade educacional, nos termos propostos pelos programas de apoio à melhoria da qualidade da educação no Amazonas”, afirmou Yara Amazônia Lins. A certificação faz parte da nova fase do programa TCE pela Educação,…

A versão atualizada da Carta de Serviços do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já está disponível para consulta. A divulgação marca a conclusão da Semana C, mobilização coordenada pela Ouvidoria do Tribunal, em parceria com a Diretoria de Planejamento Estratégico (Diplan), voltada ao aprimoramento das informações disponibilizadas à sociedade por meio da ferramenta. A iniciativa integra o “Mês da Carta de Serviços”, promovido pela Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV), coordenada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), que incentiva órgãos públicos de todo o país a desenvolverem ações voltadas ao fortalecimento da transparência, do acesso à informação e da qualidade dos serviços prestados à população. Ao longo da semana, a Ouvidoria…

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, realizou a distribuição das relatorias dos municípios do interior e dos demais jurisdicionados da Corte para o biênio 2026–2027. A definição ocorreu por meio de sorteio durante a 39ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (16), e foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal. Ao todo, dez calhas, também chamadas de lotes, foram distribuídas entre conselheiros e auditores que compõem o Tribunal Pleno. Cada calha reúne municípios do interior do Amazonas, além de órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado e do município de Manaus, cujas contas serão analisadas e…