Norma Araújo Manazinha

Em uma mobilização nacional promovida pela Associação dos Membros Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se une às outras 32 Cortes do país para fiscalizar a transparência de pelo menos 8 mil portais públicos. O levantamento faz parte do cronograma de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que inclui a verificação das informações disponibilizadas por sites dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das próprias Cortes de Contas, do Ministério Público e das Defensorias Públicas das três esferas de governo. “Todas as mobilizações recentes promovidas pela Atricon têm se mostrado eficazes. Os Tribunais do país, agindo de forma conjunta, podem potencializar o…

Um termo de cooperação firmado nesta quarta-feira (14) entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) vai garantir mestrado em direito aos servidores de ambas instituições. A realização do Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter) foi garantida após a assinatura do termo firmado pelo conselheiro-presidente da Corte de Contas,Érico Desterro, e o reitor da Ufam, doutor Sylvio Puga. O curso será ofertado por meio da Fundação Getúlio Vargas-Rio (FGV), sendo a Ufam instituição receptora do programa, segundo informou Sylvio Puga “Aperfeiçoar o serviço público passa pela qualificação dos servidores. Poder ofertar mestrado em parceria com uma instituição tão respeitada quanto a Ufam é de…

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, suspendeu, na tarde desta segunda-feira (22), o concurso público promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). A medida cautelar foi publicada no Diário Oficial Eletrônico após indícios de irregularidade apontados pela Secretaria de Controle Externo da Corte de Contas. O concurso público, que vinha sendo realizado desde 2022, previa o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio e superior. Conforme apontado no processo, após análise da Diretoria de Controle Externo de Admissões de Pessoal (Dicape) do TCE-AM, o diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá Barbosa, foi notificado para prestar esclarecimentos…

Com o objetivo de ampliar a discussão sobre o mercado de carbono e estimular autoridades e stakeholders do Amazonas a uma análise crítica sobre o tema, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, das 8h30 às 12h do dia 7 de junho, o Seminário “Mercado de Carbono – Oportunidades, Desafios e Sustentabilidade no Estado do Amazonas”. Coordenado pela Escola de Contas Públicas (ECP), o seminário conta com a parceria da Associação Nacional dos Notários e Registradores (Anoreg) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), além da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). Para o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, a…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) e a Procuradoria da República no Amazonas (MPF-AM) firmaram, nesta quarta-feira (17), um acordo de cooperação técnica visando à troca de informações, bases de dados e sistemas de informações relacionados aos processos dos gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares pela Corte de Contas amazonense. Com base nas cláusulas estabelecidas, o MP-AM se compromete a implantar uma rotina interna de atendimento aos pedidos de informações oriundos dos Promotores Eleitorais, por intermédio do Centro de Apoio às Promotorias Eleitorais (CAO-PE), utilizando as bases de dados compartilhadas, sistemas e ferramentas do TCE-AM. Além disso, o MPE fornecerá os arquivos…