Norma Araújo Manazinha

Cumprindo com a obrigação legal, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, entregou a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2023 da Corte de Contas Amazonense à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em ato realizado nesta quarta-feira (27). “Viemos trazer a prestação de contas cumprindo assim o rito constitucional que o Tribunal precisa realizar, encaminhando a sua PCA à Assembleia Legislativa e assim dando um bom exemplo a todos os demais gestores do Estado”, destacou a conselheira-presidente. O documento foi entregue nas mãos do presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade. Após despacho da presidência da Assembleia Legislativa, as contas serão enviadas…

Disponível desde o mês de janeiro, o prazo para a homologação da entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2023 pelos gestores públicos ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerra-se em cinco dias (1º de abril). Até a manhã desta quarta-feira (27), dos 384 gestores que devem realizar o procedimento de entrega, apenas 177 concluíram o processo. Restam ainda 207 gestores com pendências ou que ainda não iniciaram o procedimento da entrega. O procedimento de entrega das PCAs é feito pelos próprios jurisdicionados, por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), acessível em dec.tce.am.gov.br. São alcançados pelo dever de prestar contas os órgãos jurisdicionados ao…

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, no próximo dia 9 de abril, as contas do governador Wilson Lima referente ao exercício de 2022. O julgamento acontecerá em Sessão Especial, realizada no Auditório da Corte de Contas, às 9h. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (25), pelo relator das contas do Governo, conselheiro Mario de Mello. O Governo do Estado contou com um orçamento de R$24 bilhões para a gestão em 2022, aprovado pela Assembleia Legislativa (Aleam) no ano anterior. Para comprovar e justificar os gastos públicos, o gestor deve apresentar diversos documentos como relatórios, balanços financeiros, balancetes e outros. Os documentos encaminhados ao TCE-AM…

Representando o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Érico Desterro, prestigiou, nesta sexta-feira (22), a cerimônia de entrega da medalha de Mérito Ruy Araújo à desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Onilza Abreu Gerth, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A solenidade reconheceu sua carreira exemplar na magistratura, bem como sua contribuição aos serviços prestados ao Estado. Conduzida pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, a entrega da medalha ocorreu durante a sessão especial no Plenário Ruy Araújo. Integrando a mesa de honra juntamente com outras autoridades, o conselheiro Érico Desterro exaltou o merecimento da honraria à Onilza Abreu pela…