Norma Araújo Manazinha

O fortalecimento da educação ambiental e o enfrentamento das desigualdades na primeira infância foram os principais temas do segundo dia do Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), realizado no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o evento reúne especialistas para debater políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos. O conselheiro do TCE-AM Júlio Pinheiro, presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, abriu o dia com uma palestra sobre a importância de inserir a educação ambiental no desenvolvimento infantil, destacando a necessidade de cumprir a Constituição Federal e a Lei Ambiental de 1999. “Precisamos cumprir o…

Com debates que buscam o fortalecimento de políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos de idade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) abriram nesta terça-feira (22) a 1ª edição do Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi). O Enapi reúne profissionais do Sistema de Controle Externo, especialistas do direito, saúde, educação e meio ambiente, além de representantes de organizações sociais, para discutir o tema até quinta-feira (24). Ao dar as boas vindas aos presentes e iniciar o encontro, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins destacou a importância de garantir os direitos básicos das crianças…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediará entre os dias 22 e 24 de outubro, no Auditório da Corte de Contas, o 1º Encontro Nacional da Primeira Infância – ENAPI. Com o objetivo de fortalecer as iniciativas sobre a primeira infância no âmbito dos Tribunais de Contas do país, especialmente na Região Norte, o evento tem o intuito de acompanhar a evolução dos procedimentos de Auditoria Operacional sobre o tema para 2025 e discutir políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos. Conforme a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, o encontro é uma ótima oportunidade para a sociedade civil conhecer ações de órgãos públicos e…

Para discutir a implementação de políticas de resíduos sólidos e saneamento básico na Amazônia, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou, junto à Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o XIV Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa e o Saneamento Básico” nesta sexta-feira (18), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Com apoio do TCE-AM, o evento reuniu especialistas, gestores municipais, cooperativas de recicláveis e membros do Ministério Público para debater soluções sustentáveis para a gestão de resíduos na região. O conselheiro do TCE-AM, Júlio Pinheiro, destacou o papel do Tribunal na fiscalização da destinação…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas de 2022 da Câmara Municipal de Humaitá, sob a responsabilidade de Manoel Domingos dos Santos Neves. O gestor foi multado em R$ 6,8 mil e R$ 13,6 mil por atos de gestão antieconômicos e ilegítimos e deverá devolver R$ 154,9 mil ao erário por superfaturamento e serviços não comprovados. A decisão foi tomada na 37ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (16), no Plenário da Corte de Contas. Entre as falhas apontadas estão o controle inadequado da frequência dos servidores e a insuficiência de caixa para cumprir obrigações financeiras. A falta de comprovação de serviços de…

Na semana em que celebra seus 74 anos de atuação, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lança oficialmente o novo sistema de julgamento eletrônico. O sistema, que passou por um período de testes com usuários internos, será totalmente implantado já na sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (16). A partir dessa data, a fase de julgamento dos processos será feita com a utilização de uma interface ainda mais moderna e simplificada, garantindo maior agilidade e precisão nas análises. A implantação marca a conclusão da primeira fase de uma série de atualizações planejadas para modernizar e aprimorar os processos de julgamento do Tribunal, iniciadas pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. “O…

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou na tarde desta terça-feira (15) da cerimônia de posse da nova procuradora-geral de justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Leda Mara Nascimento Albuquerque. Além da presidente Yara Amazônia Lins, os conselheiros do TCE-AM Josué Cláudio Neto, Júlio Pinheiro e Mario de Mello também estiveram presentes no evento , que ocorreu no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, no edifício-sede do MP-AM, em Manaus. O procurador-geral de Contas João Barroso, representando o Ministério Público de Contas (MPC), e o governador Wilson Lima também participaram da solenidade. Leda Mara Albuquerque, promotora de Justiça de Entrância Final, assumiu o…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 65 processos durante a 37ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta quarta-feira (16). A pauta de adiados terá dez processos, entre eles duas prestações de contas anuais; duas representações; duas fiscalizações de atos de gestão; dois recursos; um embargo de declaração, além de uma inspeção extraordinária. Já a pauta do dia terá 55 processos, sendo 22 representações; 18 recursos; onze prestações de contas anuais; duas apurações de atos de gestão, além de uma tomada de contas especial de transferência voluntária. Entre as prestações de contas estará em julgamento a referente…