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Tribunal Pleno do TCE-AM vai julgar 106 processos na pauta desta sexta-feira (20)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vão julgar 106 processos durante a 45ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá, a partir das 10h da manhã, nesta sexta-feira (20). A reunião plenária será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, como YouTube e Facebook. Conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a sessão terá na Pauta de Adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, 45 processos em apreciação, entre eles nove prestações de contas anuais, nove representações, 19 recursos, três tomadas de contas, duas fiscalizações de atos de gestão, dois embargos de…
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QUE NATAL É ESSE?
Ter votado no Wilson Lima para o segundo mandato como governador do Amazonas, NÃO É UMA CONDENAÇÃO! Wilson Lima ganhou a primeira eleição, empurrado por um grupo de mídia e não tinha a menor noção do que seria ser governador. Pegou de cara a Pandemia e foi um desastre esse momento. Eu mesma, fiz um vídeo indignada com tanto despreparo. Ganhou o segundo mandato porque não tinha candidato para concorrer com ele. O povo confiou, só que a vida não para, ela segue e o que foi ontem não é mais hoje.Como defender quem age contra o Amazonas e os amazonenses? Quem pode defender alguém quenitidamente e sorrateiramente, vende os…
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TCE-AM passa a integrar a Rede Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas
Com a publicação da Portaria nº 73/2024 pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) oficializou sua participação na Rede de Secretários de Comunicação (Rede Secom). A iniciativa visa padronizar e fortalecer a comunicação pública dos Tribunais de Contas, promovendo mais transparência e proximidade com a sociedade. Criada como parte do plano estratégico 2024-2029 da Atricon, a Rede Secom busca ampliar o diálogo com a sociedade, focando em gestão de redes sociais, comunicação institucional e relacionamento com a imprensa. Entre seus principais objetivos estão fortalecer a imagem dos Tribunais de Contas como instituições essenciais à democracia, ampliar o acesso às…
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Boas práticas de fiscalização do TCE-AM são referência para tribunais de contas de outros estados brasileiros
As boas práticas de fiscalização e inovação tecnológica implementadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ao longo de 2024 foram consideradas referência e inspiraram o aprimoramento de outras instituições públicas do país, entre elas o Tribunal de Contas de Tocantins (TCE-TO), que enviou técnicos para conhecer a estrutura da corte de contas amazonense. Recebido pela equipe técnica do TCE-AM, André Rocha – que é técnico de controle externo do TCE de Tocantins – conheceu setores estratégicos como o Centro de Monitoramento de Jurisdicionados, vinculado à Secretaria de Inteligência, e a Secretaria-Geral de Controle Externo. Ele observou de perto o funcionamento do Programa Blitz, uma iniciativa que promove celeridade e…
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Vice-presidente do TCE-AM recebe Medalha do Mérito Legislativo
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Fabian Barbosa, foi homenageado com a Medalha do Mérito Legislativo 2024 pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).A honraria foi entregue na tarde desta quinta-feira (12) em reconhecimento à sua atuação profissional, que contribuiu significativamente para o desenvolvimento e a valorização da sociedade amazonense. A indicação à outorga da medalha foi dada pelo Conselho de Ordem da Aleam.Ao receber a honraria, o conselheiro Fabian Barbosa destacou a relevância do reconhecimento em sua trajetória. “É uma honraria de grande importância para mim, para minha vida, para minha trajetória. Tenho dedicado os últimos vinte anos ao desenvolvimento do nosso estado e…
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RENATO ARAÚJO: VIDA E OBRA
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TCE-AM realiza seminário internacional sobre a importância da ouvidoria na proteção do meio ambiente
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá, na próxima sexta-feira (13), o seminário internacional “A Importância da Ouvidoria na Proteção do Meio Ambiente: Diálogos Ibero-americanos”. O evento será realizado a partir das 8h30, no Auditório Franco de Sá, localizado nas dependências do Tribunal. O seminário tem como objetivo discutir a relevância da Ouvidoria dos órgãos oficiais na sociedade. Além de apresentar noções jurídicas, técnicas e práticas sobre direito ao clima, direito à natureza e a nova pauta latino-americana sobre sustentabilidade. “Este evento é uma oportunidade de destacar o papel fundamental da interlocução entre os diversos setores da sociedade na promoção de ações concretas e responsáveis para preservar o meio…
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TCE-AM multa ex-prefeitos de Itacoatiara por irregularidades em licitação de obras
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicou multas de R$ 13,6 mil aos ex-prefeitos de Itacoatiara, Antônio Peixoto de Oliveira e Mário Jorge Bouez Abrahim, por irregularidades na Concorrência 03/2020, destinada à execução de obras de pavimentação no município. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (10), durante a 44ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, em resposta a uma representação com pedido de medida cautelar interposta pela empresa Costaplan Construções Ltda. A análise do processo revelou diversas falhas na condução do certame. Empresas que não atendiam aos critérios técnicos foram irregularmente habilitadas pela Comissão de Licitação. Além disso, documentos essenciais, como a nova proposta da empresa Estrela Guia…
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44ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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TCE-AM premia instituições por excelência em Transparência
Em reconhecimento às boas práticas de gestão pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou os Selos de Transparência Pública a sete instituições que se destacaram pela eficiência na prestação de contas e pela transparência administrativa. A cerimônia foi nesta segunda-feira, 9, no auditório do TCE-AM e fez parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). Seis órgãos receberam o Selo Diamante, o maior nível de transparência: Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Governo do Amazonas, Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Câmara Municipal de Parintins.…
