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PROGRAMA DA NORMA COMEMORA 15 ANOS I Especial Programa da Norma I Ep. 1
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TCE-AM e MP-AM iniciam inspeções em escolas de Manaus para verificar problemas de água potável e saneamento
Para garantir o acesso à água potável e a condições adequadas de saneamento nas escolas públicas do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) deram início nesta segunda-feira (2) a uma série de visitas técnicas em escolas da capital. A ação conjunta faz parte do projeto nacional Sede de Aprender e tem como objetivo verificar in loco as condições de infraestrutura apontadas como deficientes no censo escolar de 2023. As inspeções foram divididas em três equipes mistas, compostas por técnicos da Diretoria de Controle Externo Ambiental (Dicamb) do TCE-AM e membros do MP-AM, incluindo procuradores e promotores. Nesta primeira fase, 14 escolas…
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TCE-AM e MP-AM iniciam inspeções em escolas de Manaus para verificar problemas de água potável e saneamento
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 55 processos durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá, a partir das 10h da manhã, nesta terça-feira (03). A reunião plenária será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, como YouTube e Facebook. Conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a sessão terá na pauta de adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, sete processos em apreciação, entre eles quatro prestações de contas anuais e três recursos. Já a pauta do dia terá ao todo 48 processos, entre eles 15 recursos;…
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TCE-AM e IRB encerram Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas com palestra sobre sustentabilidade ambiental e assinatura da Declaração da Amazônia
Após quatro dias de intensos debates, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) encerraram nesta quinta-feira (29) a programação do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), realizado em Manaus. O evento reuniu autoridades, especialistas, acadêmicos e representantes de órgãos de controle de diversas partes do Brasil e do mundo, transformando a capital amazonense em um polo de discussões sobre sustentabilidade, inovação na gestão pública e fortalecimento do controle externo. A palestra de encerramento foi ministrada pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, que abordou o tema “Atuação dos Tribunais de Contas no âmbito da sustentabilidade ambiental”. A…
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O documentário sobre Etelvina Garcia, A Memória VIVA
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Cultura, homenagem e compromisso com a sustentabilidade marcam abertura do Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
Texto: Dhenia Gerhardt do TCE-TO e Pedro Sousa do TCE-AMFoto: Joel Arthus do TCE-AM Autoridades nacionais e internacionais prestigiaram, no fim da tarde desta terça-feira (27), em Manaus, a abertura oficial do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP). O evento reúne representantes de diversos países e estados brasileiros para discutir soluções para os desafios globais e locais relacionados ao meio ambiente, à eficiência dos serviços públicos e ao fortalecimento da atuação dos órgãos de controle. Com o tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, o Congresso, organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e sediado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), ocorre no…
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Congresso internacional reúne pesquisas científicas sobre controle, tecnologia e educação ambiental
Dez trabalhos científicos previamente selecionados nas áreas de inovação, tecnologia e educação ambiental foram apresentados nesta terça-feira (27), durante a programação técnica do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). As apresentações ocorreram na sala Rio Negro, no Centro de Convenções Vasco Vasques, e os estudos comporão uma publicação especial que será lançada ao final do evento. A coordenação das apresentações foi conduzida pela conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, do TCE-AP e diretora do IRB, com participação de representantes de dez Tribunais de Contas de diferentes estados.Entre os destaques, Ana de…
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A Amazônia tem algo a dizer – e este é o momento de escutar
Por Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas A realização do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Manaus, não é apenas um feito institucional. É um gesto simbólico. É um chamado. É o som que emana da floresta pedindo passagem para o futuro — um futuro que deve ser construído com responsabilidade, cooperação, inovação e, sobretudo, escuta ativa.Durante muito tempo, a Amazônia foi percebida a partir de fora: como mapa de oportunidades ou de conflitos, como espaço de cobiça ou de abandono. Mas a Amazônia não é um vazio a ser preenchido. É um território vivo, pulsante, onde as políticas públicas precisam fazer sentido…
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Tribunal de Contas condena presidente da Câmara de Amaturá a devolver R$ 243,1 mil
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de Amaturá em 2023, Jonas Barroso Eufrásio, e o condenou a devolver R$ 243.220,00 aos cofres públicos, além de pagar multa no valor de R$ 68.271,96, devido a pelo menos dez impropriedades identificadas nas contas do exercício.O julgamento ocorreu na manhã desta terça-feira (27), durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, conduzida pela conselheira-presidente da Corte, Yara Amazônia Lins.De acordo com o voto do auditor Alípio Reis Firmo Filho, aprovado por unanimidade pelos demais membros do colegiado, o gestor não apresentou justificativas sobre diversas falhas, entre elas: contratação de dez servidores comissionados acima…
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15° Sessão Ordinária do Tribunal Pleno



























