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Prefeito David Almeida entrega equipamentos inéditos para coleta de resíduos orgânicos em Manaus
O prefeito de Manaus, David Almeida, entrega, nesta quarta-feira, 21/1, às 9h, quatro compactadores fixos, modelo roll on roll off, equipamento inédito voltado à coleta exclusiva de resíduos orgânicos na cidade. A cerimônia de entrega acontece na sede da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), no bairro Compensa, zona Oeste da capital. As estruturas serão instaladas nas feiras da Banana, Manaus Moderna e do Produtor, pontos estratégicos definidos a partir de critérios técnicos como alto volume diário de resíduos orgânicos e necessidade de melhoria na gestão da limpeza urbana desses espaços. A iniciativa marca o início de uma nova etapa da política ambiental e de resíduos sólidos da Prefeitura de…
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TCE-AM mantém modelo atual de envio das prestações de contas anuais e adia novo formato
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiu manter, para o exercício financeiro de 2025, o mesmo modelo de envio das Prestações de Contas Anuais (PCA) adotado nos anos anteriores. A mudança prevista na Resolução nº 15/2024, que estabelece um novo formato e novas exigências para a remessa das contas, ficará para o exercício de 2026, com envio ao Tribunal por parte dos jurisdicionados apenas no ano de 2027. A orientação está formalizada na Nota Técnica nº 01/2026 da Secretaria de Controle Externo (Secex), disponível na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial Eletrônico, e aprovada após análise técnica e jurídica, tendo como objetivo garantir segurança jurídica, previsibilidade aos jurisdicionados…
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BANZEIRO DE MULHER 22.01.2026
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Seminário internacional no TCE-AM terá palestra do procurador-geral da República Paulo Gonet
Com a palestra “Segurança jurídica como direito fundamental”, do procurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza, no dia 6 de fevereiro de 2026, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”. O evento será realizado presencialmente, nas dependências da Corte de Contas, e reunirá juristas nacionais e internacionais para debater temas relacionados à democracia, ao constitucionalismo contemporâneo e ao acesso à justiça. Promovido em conjunto pela Presidência e Ouvidoria do TCE-AM, em parceria com a Escola de Direito da ALFA Educação (UNIALFA/FADISP), o seminário integra a agenda institucional de formação e diálogo com a sociedade. A palestra de abertura será…
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TCE-AM retoma atividades administrativas nesta terça-feira após recesso
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma, a partir desta terça-feira (13), suas atividades administrativas regulares após o encerramento do recesso natalino, que teve vigência até o dia 12 de janeiro de 2026. Durante o período de recesso, o expediente ordinário ficou suspenso, mas o Tribunal manteve o funcionamento de setores estratégicos para assegurar a continuidade dos serviços essenciais. Entre as unidades que permaneceram em atividade estiveram o Gabinete da Presidência, secretarias-gerais, diretorias administrativas, áreas técnicas, setor de tecnologia da informação, comunicação, saúde e controle interno. Com o fim do recesso, também voltam a correr normalmente os prazos processuais e recursais, que estavam suspensos desde 20 de dezembro de…
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TCE-AM terá seminário internacional sobre direitos fundamentais no dia 6 de fevereiro
Para debater temas centrais relacionados à democracia, ao acesso à justiça e à proteção dos direitos fundamentais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, no dia 6 de fevereiro de 2026, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”. O evento reunirá especialistas nacionais e internacionais e será realizado presencialmente, das 8h30 às 12h30, nas dependências da Corte de Contas. A iniciativa é promovida em conjunto pela Presidência e Ouvidoria da Corte de Contas amazonense, em parceria com a Escola de Direito da ALFA Educação (UNIALFA/FADISP). Com carga horária de cinco horas/aula, o seminário é voltado a servidores e jurisdicionados do Tribunal, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito…
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Nesta quinta às 14h
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