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Medida cautelar do TCE-AM suspende contrato de 1,3 bilhão da Seduc
Em medida cautelar publicada nesta quarta-feira (4), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu um contrato da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), avaliado em 1,3 bilhão. A decisão ocorre após serem identificados indícios de irregularidades no processo de inexigibilidade licitatório pelo qual o contrato foi firmado. A contratação firmada pela Seduc tinha como objeto a prestação de serviço de sistema integrado de ensino para os níveis fundamentais e médios da rede estadual, por meio da Fundação de Desenvolvimento e Inovação Agro Socioambiental do Espírito Santo. A decisão monocrática foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM desta quarta-feira (4). Sobre a decisãoNa decisão, foi apontado…
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TCE-AM admite representação sobre contrato de R$ 1,3 bilhão da Seduc firmado sem licitação
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar para apurar possíveis irregularidades na contratação direta de R$ 1.348.300.206,00 realizada pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc). A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte nesta segunda-feira (2). A representação foi ingressada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE que questiona a inexigibilidade de licitação utilizada para firmar contrato com a Fundação de Desenvolvimento e Inovação Agro Socioambiental do Espírito Santo. O objeto é a prestação de serviço de sistema integrado de ensino para o ensino fundamental e médio da rede estadual. No despacho de admissibilidade,…
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TCE-AM e UNICEF avançam para formalizar cooperação em defesa da infância no Amazonas
Após a adesão do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) à iniciativa do Selo UNICEF, firmada em 2025, a parceria entre as instituições deu mais um passo nesta segunda-feira (2). A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, recebeu a comissão do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para tratar da assinatura de um Memorando de Entendimento que deve formalizar a cooperação técnica. Para a conselheira-presidente, o avanço na formalização representa mais um passo na indução de políticas públicas mais eficazes. “O Tribunal de Contas tem o compromisso de induzir políticas públicas que tragam resultados concretos. Ao avançar nessa parceria com o Unicef, ampliamos o apoio técnico aos municípios…
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4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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Yara Lins inicia novo ciclo no TCE-AM com agenda focada em transparência, eficiência e inovação para o cidadão
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Com Ministro Mauro Campbell, ECP do TCE-AM abre ano letivo reforçando debate sobre governança
A abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), marcada para o dia 5 de março, às 9h, no auditório da Corte, será dedicada ao fortalecimento da governança institucional e da formação estratégica no setor público. Iniciativa que integra o planejamento de gestão do biênio 2026-2027. A aula inaugural será ministrada pelo corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, que abordará o tema “Governança no Poder Judiciário: Desafios Estruturais, Soluções Estruturantes e Caminhos para o Futuro”. Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, a presença do ministro confere ainda mais…
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’TCE pela Educação’ realiza formação online de pontos focais para execução do programa nos municípios
Em continuidade às etapas do programa TCE pela Educação, o Tribunal de Contas do Amazonas realizou, entre quinta (26) e sexta-feira (27), uma formação on-line voltada aos pontos focais dos municípios, servidores responsáveis por colocar em prática, nas redes municipais, a metodologia de gestão e o acompanhamento das metas educacionais previstas na iniciativa. O programa envolve diferentes setores do Tribunal e conta com apoio direto da presidência, por meio da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, e da Corregedoria, sob coordenação do conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, consolidando uma atuação que alia fiscalização, orientação e formação dos gestores. A conselheira-presidente destacou que a nova etapa reforça o caráter técnico do programa e a parceria…
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Presidente do TCE-AM toma posse em nova diretoria da Atricon em Brasília
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, tomou posse nesta quarta-feira (25) como diretora de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), durante solenidade realizada no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. A cerimônia marcou a posse da nova diretoria da entidade para o biênio 2026–2027, incluindo a recondução do presidente Edilson Silva e a nomeação dos vice-presidentes, diretores e membros do conselho fiscal. A estrutura da Atricon passou por reformulação para ampliar o alcance institucional e incorporar novas áreas estratégicas dentro do sistema de controle externo brasileiro.O vice-presidente do…
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TCE-AM apresenta Sistema E-Auditor que moderniza os procedimentos das auditorias
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apresentou, na manhã desta terça-feira (24), o Sistema E-Auditor, nova ferramenta criada para padronizar e modernizar os procedimentos de auditoria da Corte. O sistema foi desenvolvido para fortalecer o controle externo e organizar as auditorias em três fases estruturadas: planejamento, execução e conclusão. A metodologia busca garantir mais clareza nos fluxos, uniformidade nos procedimentos e maior segurança técnica na formalização dos trabalhos. Auditoria é o procedimento técnico por meio do qual o Tribunal examina atos, contratos, despesas e políticas públicas, verificando se os recursos públicos estão sendo aplicados de forma legal, eficiente e transparente. Para a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, “a modernização dos…
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ECP do TCE-AM lança inscrições para abertura do ano letivo que terá palestra de Mauro Campbell
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) abriu inscrições para a solenidade que marcará o início do ano letivo de 2026. O evento será realizado no dia 5 de março, às 9h, no auditório do TCE-AM, em Manaus. Os interessados devem se inscrever, gratuitamente, por meio da plataforma da ECP, no endereço eletrônico:https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/enrol/index.php?id=4049. A programação contará com palestra do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell Marques, que abordará o tema “Governança no Poder Judiciário: Desafios Estruturais, Soluções Estruturantes e Caminhos para o Futuro”. A exposição deve reunir membros, servidores, estudantes e profissionais interessados na qualificação da gestão pública. Na sequência, será…
