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📣📣 AVISO DE PAUTA/COLETIVA
📌 Assunto: TCE-AM sedia competição internacional de Direito 📝 Resumo: O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será palco de uma das principais competições de Direito do mundo. A International Negotiation Competition (INC) reunirá estudantes de mais de trinta países para uma competição de negociação com meta na solução de conflitos. A abertura do evento será realizada pelo coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP), conselheiro Júlio Pinheiro. Além disso, contará com palestra de Larry Teply, presidente do Comitê Executivo da INC e de Henri Krause, Representante da INC na América do Sul. Edilberto Pontes, presidente do Instituto Rui Barbosa também estará presente. É a primeira vez que a competição,…
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24ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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TCE-AM terá 54 processos em julgamento na pauta desta terça-feira (9)
Ao menos 54 processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 24ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (9). A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre eles Facebook, Instagram e YouTube. Na pauta de adiados, em que os conselheiros apreciam processos que retornam a julgamento após pedido de vistas, 13 processos estarão em julgamento, sendo quatro recursos; três prestações de contas anuais; duas tomadas de contas; duas denúncias; uma representação e um embargo de declaração. Já a pauta do dia terá 41 processos em…
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Reconhecimento nacional: TCE-AM é destaque em congresso de comunicação pública
Em reconhecimento ao desempenho apresentado nas redes sociais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi destaque durante o II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (II CNCTC), realizado na manhã desta sexta-feira (5). A Corte de Contas amazonense liderou o ranking das instituições com maior visualização e audiência nas redes sociais. Em um ranking com tribunais de contas municipais e estaduais de todo o país, o TCE-AM ficou em primeiro lugar no número de visualizações do Reels do Instagram em vídeos publicados entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2024. Também foi destaque no número de interações com o público no mesmo período, ficando em…
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23ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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TCE-AM reprova contas e multa gestores de 2020 do Fundo Municipal de Saúde de Iranduba em mais de R$ 646,3 mil
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas dos gestores do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Iranduba, Amilton Bezerra Gadelha e Leandro Bezerra de Souza. Os responsáveis pelas despesas de 2020 foram multados em mais de R$ 646,3 mil, considerando multa e alcance. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (25), durante a 22ª Sessão Ordinária, no Plenário da Corte de Contas. O relator do processo, conselheiro Érico Desterro, usou apontamentos dos órgãos técnicos da Corte para aplicar as penas aos gestores, devido a inúmeras restrições não sanadas, conforme o relatório técnico. Leandro Bezerra de Souza geriu o Fundo de Saúde de Iranduba…
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22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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TCE-AM terá 135 processos na pauta de julgamentos desta terça-feira (25)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 135 processos durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (25), no plenário da Corte de Contas amazonense. Na pauta de adiados, que engloba processos que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros, há 24 processos, sendo dez prestações de contas anuais; sete representações; seis tomadas de contas; um embargo de declaração e um recurso. Já a pauta do dia terá, ao todo, 111 processos em apreciação, sendo 22 prestações de contas anuais; 41 representações; 18 recursos; onze embargos de declaração; oito fiscalizações de atos de gestão; quatro…
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João Barroso assume a Procuradoria-Geral do MPC-AM para o biênio 2024/2025
Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (21), o procurador de contas João Barroso de Souza tomou posse no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Nomeado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, por decreto publicado no Diário Oficial do Estado em maio, João Barroso retorna ao cargo para o biênio 2024/2026 após ter chefiado o órgão há dois anos. A cerimônia foi conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e contou com a presença de conselheiros, procuradores, membros e servidores da Corte, bem como familiares do procurador e diversas autoridades.…
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Posse do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas – João Barroso





























