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TCE-AM sediará 1º Encontro Nacional da Primeira Infância
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediará entre os dias 22 e 24 de outubro, no Auditório da Corte de Contas, o 1º Encontro Nacional da Primeira Infância – ENAPI. Com o objetivo de fortalecer as iniciativas sobre a primeira infância no âmbito dos Tribunais de Contas do país, especialmente na Região Norte, o evento tem o intuito de acompanhar a evolução dos procedimentos de Auditoria Operacional sobre o tema para 2025 e discutir políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos. Conforme a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, o encontro é uma ótima oportunidade para a sociedade civil conhecer ações de órgãos públicos e…
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Com apoio do TCE-AM, Seminário discute gestão de resíduos sólidos e saneamento básico
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou a programação completa do XIV Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa e o Saneamento Básico” – edição Manaus, que será realizado no dia 18 de outubro, no Auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do site da Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM), no endereço ecpvirtual.tce.am.gov.br. O evento, que conta com o apoio do TCE-AM, vai oferecer aos participantes discussões sobre a implementação da Lei de Resíduos Sólidos, destacando a realidade local, logística reversa, saneamento básico e os desafios…
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36ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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Escola de Contas do TCE-AM anuncia cronograma de cursos e eventos para o mês de outubro
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) anuncia, nesta terça-feira (1º), o cronograma de cursos e eventos previstos para o mês de outubro. Os cursos, em maioria, são voltados para servidores, jurisdicionados e público em geral e abrangem conteúdos nas áreas do conhecimento, como meio ambiente, ordenamento jurídico, modalidade licitatória entre outros. O cronograma inclui ainda realização de eventos como o XIV Seminário: “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa e o Saneamento Básico” – edição Manaus e o 1º Encontro Nacional da Primeira Infância – ENAPI. Além disso, também está previsto o curso “Nova Lei de Licitações: Pregão Eletrônico” no…
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35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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TCE-AM e MP-AM firmam parceria para reforçar proteção de meninas e mulheres vítimas de violência
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) assinaram, na manhã desta segunda-feira (30), um Termo de Cooperação Técnica visando ampliar a rede de proteção e atendimento a meninas e mulheres vítimas de violência. O acordo, formalizado entre a Ouvidoria da Mulher do TCE-AM e a Ouvidoria das Mulheres e Casos Sensíveis do MP-AM, tem como objetivo fortalecer a colaboração entre as duas instituições para garantir um atendimento mais eficiente e integrado. A cerimônia de assinatura ocorreu na sede do TCE-AM e contou com a presença da conselheira-presidente do Tribunal, Yara Amazônia Lins, da diretora da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM, Ana…
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TCE-AM está com inscrições abertas para Seminário sobre Resíduos Sólidos e Saneamento Básico
Com o intuito de aprofundar as discussões sobre destinação de resíduos e compartilhar experiências para implementação de políticas sustentáveis, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e da Escola de Contas Públicas (ECP), sediará, no dia 18 de outubro, o XIV Seminário: “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa e o Saneamento Básico” – edição Manaus. Conforme a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a realização do Seminário reforça o papel e comprometimento da Corte de Contas amazonense com a pauta ambiental e proteção dos recursos naturais. O evento terá a participação de representantes de…
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TCE-AM faz esforço concentrado para zerar estoque de processos
Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (27), a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, ressaltou uma das prioridades da sua gestão: reduzir o estoque de processos pendentes na instituição. A meta é zerar o estoque de processos pendentes, evitando a prescrição e garantindo maior eficiência no trabalho do Tribunal. Durante o encontro, Yara Lins ressaltou a importância do apoio dos servidores para alcançar esse objetivo. “Gostaria de contar com o apoio de cada um de vocês, que são essenciais para o cumprimento das metas estabelecidas. A presidência tomou a importante medida de priorizar a redução do estoque de processos, com o objetivo de otimizar…
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34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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Com apoio do TCE-AM, 1º Congresso de Saneamento Básico dos Tribunais de Contas tem início em Vitória (Espírito Santo)
Com apoio técnico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), teve início nesta quarta-feira (25), em Vitória (ES), o 1º Congresso de Saneamento Básico dos Tribunais de Contas. O evento, que se estenderá até o dia 27, busca promover discussões aprofundadas sobre a universalização do saneamento básico e a eficiência dos serviços prestados, com base nas legislações vigentes e no Marco do Saneamento Básico. Durante o congresso, o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, participou como mediador de um dos painéis que tratou dos impactos das mudanças climáticas na gestão dos recursos hídricos e no saneamento básico. “Trago do Amazonas um abraço…





























