As boas práticas de fiscalização e inovação tecnológica implementadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ao longo de 2024 foram consideradas referência e inspiraram o aprimoramento de outras instituições públicas do país, entre elas o Tribunal de Contas de Tocantins (TCE-TO), que enviou técnicos para conhecer a estrutura da corte de contas amazonense.  Recebido pela equipe técnica do TCE-AM, André Rocha – que é técnico de controle externo do TCE de Tocantins – conheceu setores estratégicos como o Centro de Monitoramento de Jurisdicionados, vinculado à Secretaria de Inteligência, e a Secretaria-Geral de Controle Externo. Ele observou de perto o funcionamento do Programa Blitz, uma iniciativa que promove celeridade e…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá, na próxima sexta-feira (13), o seminário internacional “A Importância da Ouvidoria na Proteção do Meio Ambiente: Diálogos Ibero-americanos”. O evento será realizado a partir das 8h30, no Auditório Franco de Sá, localizado nas dependências do Tribunal. O seminário tem como objetivo discutir a relevância da Ouvidoria dos órgãos oficiais na sociedade. Além de apresentar noções jurídicas, técnicas e práticas sobre direito ao clima, direito à natureza e a nova pauta latino-americana sobre sustentabilidade. “Este evento é uma oportunidade de destacar o papel fundamental da interlocução entre os diversos setores da sociedade na promoção de ações concretas e responsáveis para preservar o meio…

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou nesta quinta-feira (5), em Campinas (SP), da posse da desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) para o biênio 2024-2026. A cerimônia também empossou os desembargadores Helcio Dantas Lobo Júnior e Wilton Borba Canicoba como vice-presidentes administrativo e judicial, respectivamente, além dos novos corregedores, ouvidores e diretores da escola judicial da corte. Durante a cerimônia, a presidente Yara Amazônia Lins ressaltou a importância do TRT-15 e da representatividade feminina na liderança de órgãos públicos. “É com grande entusiasmo que vejo a desembargadora Ana Paula assumir a presidência…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 95 processos durante a 43ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (03), no plenário da Corte de Contas amazonense, a partir das 10h. Na pauta de adiados, com 11 processos que retornam após pedidos de vista, estão: duas prestações de contas, três representações, três recursos, uma auditoria operacional, uma tomada de contas e um embargo de declaração. Já a pauta do dia, com 84 processos, inclui: 16 prestações de contas anuais; 40 recursos; 14 representações; cinco embargos de declaração; quatro denúncias; três tomadas de contas; uma admissão de pessoal pendente e uma auditoria.Entre…