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Aberto o prazo para gestores entrarem com recursos contra os resultados das validações do PNTP 2025
Em continuidade ao cronograma do ciclo de avaliação de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa que os índices resultantes das validações estão disponíveis para consulta no Sistema Avalia. Ao todo, já são 114 portais públicos avaliados no Amazonas. Até o dia 4 de agosto, os gestores responsáveis pelo envio das informações relativas ao programa têm a possibilidade de ingressar com recurso contra os resultados das validações, solicitando ajustes dos itens avaliados. Para apresentar alguma eventual defesa, as Unidades Gestoras (UGs) devem fazer a devida manifestação exclusivamente pelo e-mail diceti@tce.am.gov.br, contendo o critério impugnado, a fundamentação da impugnação e as evidências…
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TCE-AM integra plataforma nacional e reforça transparência no uso de recursos públicos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) acaba de alcançar um marco importante ao concluir a integração dos seus sistemas à plataforma nacional InfoContas (Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo). A medida permite que o TCE-AM compartilhe informações com as demais cortes de contas de forma rápida e segura e contribua para o aprimoramento da fiscalização dos recursos públicos. “O objetivo é aprimorar os sistemas que são fundamentais para o controle externo e reforçar o papel do TCE-AM na promoção da transparência, controle e aprimoramento da gestão dos recursos públicos”, afirmou a conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins. A integração é uma recomendação da Associação dos Membros dos Tribunais…
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TCE-AM alerta para regularização de dados fiscais em onze municípios
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alerta fiscal para onze municípios devido à ausência do envio e publicação dos dados fiscais obrigatórios do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referentes ao 1º bimestre de 2025. “A medida reforça a necessidade de que os municípios cumpram suas obrigações legais de transparência e prestação de contas, fortalecendo assim a atuação do Tribunal no exercício do controle de recursos”, afirmou o auditor de controle externo do TCE-AM, Paulo Ferreira. Na lista, documentada pela Diretoria de Controle Externo de Arrecadação do TCE-AM (DICREA), estão Alvarães, Boca do Acre, Boa Vista do Ramos, Coari, Eirunepé, Fonte Boa, Ipixuna, Itapiranga, Maués, São Sebastião do…
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TCE-AM lança plataforma de inteligência artificial generativa exclusiva para servidores
Em mais um passo rumo à modernização tecnológica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou oficialmente a Amazon.IA, sua nova plataforma institucional de inteligência artificial generativa. A ferramenta marca uma virada digital no apoio técnico às atividades da Corte, oferecendo recursos avançados como análise de documentos, criação de textos, tradução de conteúdos e interação por voz com segurança e integração aos sistemas internos. Desenvolvida com base nos modelos mais avançados do mercado, como o ChatGPT e o Gemini, a Amazon.IA permite uma experiência personalizada e produtiva para os servidores do TCE-AM. A solução também será integrada ao catálogo nacional de ferramentas de IA da Associação dos Membros dos Tribunais…
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Prefeito de Borba é multado pelo TCE-AM após irregularidades em exoneração de servidores
A exoneração em massa de servidores temporários sem individualização dos nomes levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente uma representação contra a Prefeitura de Borba e a aplicar multa de R$ 15 mil ao prefeito Raimundo Santana de Freitas. O processo foi analisado durante a 21ª sessão do Tribunal Pleno, na manhã desta terça-feira (8), e teve origem em denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria da Corte, convertida em representação formal pela Secretaria de Controle Externo (Secex). A medida questionada diz respeito ao Decreto nº 0020/2025, publicado em 1º de janeiro pela gestão municipal, que rescindiu os contratos de mais de dois mil servidores sem citar nominalmente…
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21° Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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TCE-AM terá 71 processos em julgamento na sessão desta terça-feira (8)
A pauta de julgamento do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desta terça-feira (8) terá, ao menos, 71 processos em julgamento. A 21ª Sessão Ordinária será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, com início previsto para as 10h. Do total de processos, 20 são referentes à pauta de adiados, que inclui processos que retornam à apreciação dos membros do Pleno após terem sido retirados de pautas em sessões anteriores por meio de pedidos de vista. Já a pauta do dia terá 51 processos, entre eles 22 recursos; onze representações; nove embargos de declaração; quatro prestações de contas anuais; quatro auditorias de…
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20° Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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Cuidar da Amazônia é cuidar do seu povo
Por Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas Nestes dias, os olhos do mundo se voltam novamente para Parintins. No coração do Amazonas, entre sons, cores, crenças e disputas poéticas, acontece uma das mais belas celebrações da cultura brasileira: o Festival Folclórico de Parintins.O Festival é o reflexo visível da alma amazônica. Ele resgata raízes, reafirma os valores das populações originárias e ribeirinhas, e transforma a floresta em vitrine planetária. Sua sedução estética não mascara sua potência política: é um chamado à valorização da Amazônia e de seu povo como parte de um mesmo ecossistema cultural e ambiental. A responsabilidade das instituições públicas se torna ainda mais…
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19° Sessão Ordinária do Tribunal Pleno – 2025
