Ao menos 98 processos devem compor a pauta de julgamentos do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h desta segunda-feira (9). A sessão terá condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas Facebook, Instagram e a página oficial do TCE-AM no YouTube. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após terem sido retirados de pauta devido a pedidos de vista ou por transferência de data, terá sete processos, sendo quatro recursos, uma representação, uma prestação de…

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar para apurar possíveis irregularidades na contratação direta de R$ 1.348.300.206,00 realizada pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc). A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte nesta segunda-feira (2). A representação foi ingressada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE que questiona a inexigibilidade de licitação utilizada para firmar contrato com a Fundação de Desenvolvimento e Inovação Agro Socioambiental do Espírito Santo. O objeto é a prestação de serviço de sistema integrado de ensino para o ensino fundamental e médio da rede estadual. No despacho de admissibilidade,…

Após a adesão do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) à iniciativa do Selo UNICEF, firmada em 2025, a parceria entre as instituições deu mais um passo nesta segunda-feira (2). A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, recebeu a comissão do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para tratar da assinatura de um Memorando de Entendimento que deve formalizar a cooperação técnica. Para a conselheira-presidente, o avanço na formalização representa mais um passo na indução de políticas públicas mais eficazes. “O Tribunal de Contas tem o compromisso de induzir políticas públicas que tragam resultados concretos. Ao avançar nessa parceria com o Unicef, ampliamos o apoio técnico aos municípios…

A abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), marcada para o dia 5 de março, às 9h, no auditório da Corte, será dedicada ao fortalecimento da governança institucional e da formação estratégica no setor público. Iniciativa que integra o planejamento de gestão do biênio 2026-2027. A aula inaugural será ministrada pelo corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, que abordará o tema “Governança no Poder Judiciário: Desafios Estruturais, Soluções Estruturantes e Caminhos para o Futuro”. Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, a presença do ministro confere ainda mais…

Em continuidade às etapas do programa TCE pela Educação, o Tribunal de Contas do Amazonas realizou, entre quinta (26) e sexta-feira (27), uma formação on-line voltada aos pontos focais dos municípios, servidores responsáveis por colocar em prática, nas redes municipais, a metodologia de gestão e o acompanhamento das metas educacionais previstas na iniciativa. O programa envolve diferentes setores do Tribunal e conta com apoio direto da presidência, por meio da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, e da Corregedoria, sob coordenação do conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, consolidando uma atuação que alia fiscalização, orientação e formação dos gestores. A conselheira-presidente destacou que a nova etapa reforça o caráter técnico do programa e a parceria…