Os prefeitos dos municípios de Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo serão notificados pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) após a conclusão das fiscalizações presenciais que estão sendo realizadas pelos técnicos de controle externo da Corte de Contas nas escolas públicas no âmbito da “Operação Educação”. A ação nacional realiza auditoria, de forma simultânea, em mais de mil escolas em todo o Brasil até esta quarta-feira (26). As notificações terão como objetivo alertar aos gestores para que tomem providências para a correção de problemas de infraestrutura, material, segurança e outras áreas relacionadas à educação, totalizando 190 itens. No caso do Amazonas foram escolhidas quatro cidades que ficam próximas de…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Admissão de Pessoal (Dicape), irá notificar os gestores que não enviarem os documentos necessários sobre as admissões feitas nos respectivos órgãos. Em monitoramento realizado pela Dicape, diretoria ligada à Secretaria de Controle Externo (Secex), por meio do e-Contas, constatou-se que algumas prefeituras e Câmaras Municipais não estão enviando as documentações. O não envio pode gerar multa ao gestor durante o julgamento da prestação de contas. Conforme a Constituição Federal, os gestores públicos são obrigados a encaminhar os documentos referentes à admissão de pessoal ao TCE-AM, seja de contratação temporária por interesse excepcional da administração ou…