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João Barroso assume a Procuradoria-Geral do MPC-AM para o biênio 2024/2025
Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (21), o procurador de contas João Barroso de Souza tomou posse no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Nomeado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, por decreto publicado no Diário Oficial do Estado em maio, João Barroso retorna ao cargo para o biênio 2024/2026 após ter chefiado o órgão há dois anos. A cerimônia foi conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e contou com a presença de conselheiros, procuradores, membros e servidores da Corte, bem como familiares do procurador e diversas autoridades.…
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Posse do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas – João Barroso
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21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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Tribunal Pleno do TCE-AM terá 95 processos em julgamento nesta terça-feira (18)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 95 processos durante a 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (18).Do total de processos, 24 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São dez prestações de contas, seis representações,três tomadas de contas, dois embargos de declaração, uma denúncia, um recurso e uma transmissão de cargo. Já a pauta do dia, com 71 processos, terá 24 representações; 15 recursos; doze prestações de contas; seis embargos de declaração; seis fiscalizações de atos de gestão;quatro cobranças; três consultas e uma tomada de…
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A FESTA DO BOI
AH! TORRINHO, TU TENS RAZÃO,” PORTO DE LENHA, TU NUNCA SERÁS LIVERPOOL”.O FUXICO DO POVO AMAZONENSE VIROU BRIGA DE COMADRE: “ESSA TRANSMISSÃO É MELHOR, AQUELA QUER TOMAR NA MARRA”, E POR AÍ VAI.AQUI, NÃO SE TRATA DE QUEM É MELHOR. TRATA-SE DE PROJEÇÃO NACIONAL, AMPLIAR A VISIBILIDADE, AUMENTAR O ALCANCE E COM ISSO TRAZER MAIS TURISTAS E DINHEIRO PARA O AMAZONAS. ISSO ME LEMBRA A SAGA PELA ESTRADA 319 QUE FICA NESSE PUXA, ENCOLHE, ATRASANDO NOSSA VIDA AQUI POR DÉCADAS. TE DIGO, SE NÃO TIVÉSSEMOS A FLORESTA AMAZÔNICA QUE NOS DÁ ALGUM SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA, AINDA ESTARÍAMOS ACENDENDO LAMPARINA PARA O RESTO DO PAÍS E DO MUNDO. POBRE DE TI…
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Blitz do TCE-AM realiza primeira inspeção em maternidade de Manaus
Após denúncias recebidas por meio da Ouvidoria da Mulher, o programa Blitz do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (11), a primeira inspeção em hospital de atendimento ginecológico e obstétrico em Manaus. Os integrantes da Ouvidoria da Mulher juntamente com a equipe do Departamento de Controle Externo de Auditoria em Saúde (Deas) estiveram no Instituto da Mulher Dona Lindu, localizado no bairro Adrianopólis, para averiguar as possíveis irregularidades cometidas no hospital. Conforme a diretora da Ouvidoria da Mulher, Ana Paula Aguiar, a Corte de Contas começou a receber denúncias sobre violência obstétrica, falta de materiais e de higienização hospitalar, bem como adiamento e atraso de…
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20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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Escola de Contas do TCE-AM promove curso sobre LGPD na Administração Pública e Tribunais de Contas
Entre os dias 11 a 14 de junho, de 13h30 às 17h30, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) promove o curso “Lei Geral de Proteção de Dados – Aspectos Gerais e Aplicação na Administração Pública e nos Tribunais de Contas”. Com inscrições abertas, o curso visa qualificar jurisdicionados e servidores da Corte de Contas acerca do tratamento de dados pessoais em meios físicos ou digitais. Ministrado pelo instrutor André Luiz Albuquerque, o curso acontece na sala 1 da ECP, com o intuito de explicar sobre a lei nº 13.709 de 2018 e os direitos fundamentais da liberdade e privacidade dos cidadãos. Os interessados podem…
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TCE-AM reúne autoridades para alinhar ações de combate às queimadas e melhorar a qualidade do ar no Amazonas
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TCE-AM terá 96 processos na pauta de julgamentos desta terça-feira (11)
O conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 96 processos durante a 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (11), no plenário da Corte de Contas amazonense. Na pauta de adiados, que engloba processos que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros, há 15 processos, sendo quatro prestações de contas anuais; seis embargos de declaração; cinco representações, além de uma fiscalização de atos de gestão. Já a pauta do dia terá, ao todo, 71 processos em apreciação, sendo 20 prestações de contas anuais; 23 representações; onze recursos; sete embargos de declaração; cinco tomadas de contas; duas fiscalizações…
