Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 124 processos durante a 25ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (23). Do total de processos, 37 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São 14 prestações de contas, oito tomadas de contas, quatro representações, quatro recursos, dois embargos de declaração, duas denúncias, duas fiscalizações de atos de gestão e uma transmissão de cargo. Já a pauta do dia, com 87 processos, terá 29 representações; 28 recursos; doze prestações de contas; dez embargos de declaração; quatro fiscalizações de atos de…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, alerta gestores dos 62 municípios sobre a ampliação do prazo para responder um importante levantamento nacional sobre a disponibilidade de vagas em creches e pré-escolas. A pesquisa, desenvolvida pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e outras dez instituições, busca mapear o acesso e a disponibilidade de vagas em todo o Brasil e no Distrito Federal. O questionário “Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas” tem como objetivo complementar dados existentes, como o Censo…

A edição 2024 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) está com inscrições abertas até o dia 26 de julho. Criado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), no ano de 2015, o programa tem como principal objetivo qualificar membros da sociedade civil para a participação nos processos de fiscalização e controle da gestão pública. “O Profac é uma grande oportunidade, especialmente para aqueles cidadãos que têm vocação em cobrar e fiscalizar os gastos públicos, de saber como fazer essa cobrança. Nós damos a esses alunos as ferramentas para que essa fiscalização seja possível e aconteça de forma eficaz. É uma forma de o Tribunal de Contas…