No dia 18 de outubro, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e da Escola de Contas Públicas (ECP), sediará, no Auditório da Corte, o XIV Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa e o Saneamento Básico” – edição Manaus. Realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), o evento promoverá debates sobre gestão de resíduos e sustentabilidade na região. A realização do evento reforça o compromisso da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, com a proteção dos recursos naturais e a promoção de discussões ambientais. O seminário é…

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, anunciou nesta terça-feira (17) a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A iniciativa, aprovada por unanimidade, visa coordenar e intensificar ações de controle e combate às queimadas que têm atingido o Amazonas, especialmente no período de seca. A portaria que oficializa o comitê será publicada ainda hoje no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, disponível em doe.tce.am.gov.br. Conforme a conselheira-presidente do TCE-AM, o comitê será responsável por avaliar programas com foco na eficiência, eficácia e efetividade à luz da legislação ambiental. A criação responde às dificuldades dos…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 48 processos durante a 33ª Sessão do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (17) Do total de processos, onze fazem parte da pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedidos de vista dos membros do Tribunal Pleno, entre eles três fiscalizações de atos de gestão; três tomadas de contas; duas prestações de contas anuais; um recurso; uma representação e um embargo de declaração. Já a pauta do dia terá 37 processos em julgamento, sendo 14 recursos; sete representações; sete embargos de declaração; quatro prestações de contas anuais; duas tomadas de contas; uma consulta;…