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Banzeiro de Mulher
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TCE-AM aprecia 51 processos na sessão desta quarta-feira (9)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, a partir das 10h desta quarta-feira (9), a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Ao todo, 51 processos estão previstos para apreciação pelos conselheiros. A sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do Tribunal, incluindo os canais oficiais no Facebook e no YouTube. Do total, três processos integram a pauta de adiados, sendo uma prestação de contas anual e dois embargos de declaração. Na pauta do dia, estão previstos 48 processos. A relação inclui quatro embargos de declaração, 19 recursos, 14 representações, quatro prestações de contas anuais, duas cobranças executivas de débitos imputados…
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TCE-AM divulga resultado preliminar das provas discursivas de residência jurídica e contábil
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta terça-feira (08), o resultado preliminar da prova discursiva do II Processo Seletivo Público para o Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC). A relação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE), disponível em doe.tce.am.gov.br, e apresenta, separadamente para as áreas Jurídica e Contábil, o número de inscrição, nome do candidato, notas de cada questão e a soma da pontuação obtida na prova discursiva. Para a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a divulgação do resultado representa mais uma etapa importante do processo seletivo. “Estamos avançando em mais uma etapa de um processo que contribui para aproximar novos profissionais da atuação…
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TCE-AM realiza III Jornada Técnica do Programa TCE Pela Educação nos dias 8 e 9 de setembro
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nos dias 8 e 9 de setembro, a III Jornada Técnica do Programa TCE Pela Educação. O encontro será realizado na sede da Corte, em Manaus, e reunirá representantes dos municípios participantes para uma análise dos resultados alcançados e das ações que estão sendo executadas pelas redes de ensino. Com o tema “Da ação ao impacto: busca incansável pelo resultado”, a jornada marca uma nova etapa do programa, que passa a concentrar esforços no acompanhamento da execução dos planos de ação elaborados pelas escolas e secretarias municipais de Educação. Ao todo, cerca de 40 mil ações foram estruturadas pelos participantes do programa.…
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BANZEIRO DE MULHER com Jorge Oliveira e Driele Lamarão
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Manazinha nas Ruas
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TCE-AM nega recurso e mantém multa contra ex-prefeito de São Sebastião do Uatumã
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) manteve multa de R$ 13.654,39 aplicada ao ex-gestor da Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, Jander Paes de Almeida, após negar recurso apresentado por ele contra decisão anterior da Corte. A decisão foi proferida durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta terça-feira (1º). O Recurso de Revisão foi analisado pelo Tribunal Pleno e tinha como objetivo modificar o Acórdão nº 2055/2024, da Primeira Câmara, que considerou ilegais as admissões de 14 servidores realizadas pela Prefeitura no primeiro quadrimestre de 2022. O relator do recurso, conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, votou pela manutenção integral da decisão, entendimento acompanhado pelo…
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TCE-AM julga 53 processos na sessão desta terça-feira (1º)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 53 processos durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (1º). Conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a sessão terá transmissão ao vivo por meio das redes sociais do Tribunal, entre elas Facebook e YouTube. Do total de processos, quatro integram a pauta de adiados, que retornam a julgamento após terem sido retirados de pautas anteriores. Entre os processos estão uma representação, dois recursos e uma prestação de contas anual. Já a pauta do dia, com 49 processos, terá sete embargos de declaração, 15 representações, 15 recursos, sete prestações de…
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TCE-AM mobiliza 61 municípios para cumprimento de metas da Busca Ativa Escolar
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) mobiliza 61 municípios amazonenses que aderiram ao Selo UNICEF para o cumprimento de metas relacionadas à Busca Ativa Escolar, com prazo até o próximo dia 31 de agosto. A ação é realizada em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A estratégia busca identificar crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de abandono e promover ações para garantir o acesso, o retorno e a permanência desses estudantes na rede de ensino e contempla municípios de diferentes regiões do Amazonas. Para a primeira medição, os municípios devem (re)matricular crianças e adolescentes em quantidade equivalente…
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TCE-AM inicia edição histórica do Profac com 500 participantes
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta terça-feira (25), as atividades do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) 2026. A edição deste ano é histórica em número de participantes: foram 885 inscrições recebidas, das quais 500 foram deferidas, o maior número de interessados desde a criação do programa. A iniciativa busca preparar cidadãos para acompanhar, compreender e participar de forma mais qualificada das decisões e da gestão dos recursos públicos. Durante a abertura, os participantes foram apresentados à coordenação do Profac, a supervisora e os tutores que acompanharão os alunos durante a formação. Além de acompanharem vídeos dos conselheiros…
