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TCE-AM multa ex-prefeitos de Itacoatiara por irregularidades em licitação de obras
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicou multas de R$ 13,6 mil aos ex-prefeitos de Itacoatiara, Antônio Peixoto de Oliveira e Mário Jorge Bouez Abrahim, por irregularidades na Concorrência 03/2020, destinada à execução de obras de pavimentação no município. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (10), durante a 44ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, em resposta a uma representação com pedido de medida cautelar interposta pela empresa Costaplan Construções Ltda. A análise do processo revelou diversas falhas na condução do certame. Empresas que não atendiam aos critérios técnicos foram irregularmente habilitadas pela Comissão de Licitação. Além disso, documentos essenciais, como a nova proposta da empresa Estrela Guia…
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44ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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TCE-AM premia instituições por excelência em Transparência
Em reconhecimento às boas práticas de gestão pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou os Selos de Transparência Pública a sete instituições que se destacaram pela eficiência na prestação de contas e pela transparência administrativa. A cerimônia foi nesta segunda-feira, 9, no auditório do TCE-AM e fez parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). Seis órgãos receberam o Selo Diamante, o maior nível de transparência: Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Governo do Amazonas, Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Câmara Municipal de Parintins.…
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Presidente do TCE-AM participa da inauguração do primeiro barco-hospital do Amazonas
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou da inauguração do barco-hospital São João XXIII, realizada neste sábado (7), no mirante Lúcia Almeida, localizado no Centro de Manaus. A conselheira esteve acompanhada do corregedor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio Neto. O evento, que representa um marco para a saúde no estado, contou com a presença de autoridades como o governador Wilson Lima, o prefeito de Manaus, David Almeida, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Roberto Cidade, além de personalidades da área da saúde e outros representantes políticos. Com 48 metros de comprimento e quatro andares, o barco-hospital São João XXIII promete ampliar o acesso…
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TCE-AM em Ação: Páscoa Solidária arrecada quase 10 mil itens e R$ 25,2 mil em PIX
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O PROGRAMA DA NORMA
O PROGRAMA DA NORMA, surgiu do encontro de dois amazonenses saudosos que tinham vivido no Rio de Janeiro durante 20 anos e nunca se encontraram. Amigos de infância do mesmo quarteirão, foram se reencontrar em Manaus cruzando os mesmos interesses. Ambos eram artistas. Um filmava e a outra apresentava, ambos com o amor pela cidade a flor da pele queriam contribuir para o resgate da história desse lugar, e tudo começou por aí…..Casaram e o primeiro convite para fazer um programa de televisão, foi do Abdul Hauache que estava iniciando a TV MANAUS. Nossa intenção era resgatar nas pessoas o amor pela cidade já que percebíamos que tudo que vinha…
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Presidente do TCE-AM prestigia posse da nova presidente do TRT-15 em Campinas
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou nesta quinta-feira (5), em Campinas (SP), da posse da desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) para o biênio 2024-2026. A cerimônia também empossou os desembargadores Helcio Dantas Lobo Júnior e Wilton Borba Canicoba como vice-presidentes administrativo e judicial, respectivamente, além dos novos corregedores, ouvidores e diretores da escola judicial da corte. Durante a cerimônia, a presidente Yara Amazônia Lins ressaltou a importância do TRT-15 e da representatividade feminina na liderança de órgãos públicos. “É com grande entusiasmo que vejo a desembargadora Ana Paula assumir a presidência…
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43ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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PROGRAMA DA NORMA!
Me orgulho de ter produzido, vendido e apresentado durante 25 anos, na televisão de Manaus, o PROGRAMA DA NORMA! Pense num programa independente ter sucesso durante todo esse tempo? A MANAZINHA fez uma conexão tão forte com seu público que até hoje é parada em qualquer lugar que esteja para tirar uma foto com seus fãs.Muita GRATIDÃO a Deus que me capacitou para passar alegria para o povo. Durante todo esse ano de 2024, atualizamos a mídia de parte do programa. Agora teremos oportunidade de rever toda essa trajetória que conta muita história da cidade. Na culinária, nos eventos sociais, na publicidade. Nossa primeira apresentação é nessa escola modelo, para…
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Pleno do TCE-AM julgará 95 processos na sessão desta terça-feira (03)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 95 processos durante a 43ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (03), no plenário da Corte de Contas amazonense, a partir das 10h. Na pauta de adiados, com 11 processos que retornam após pedidos de vista, estão: duas prestações de contas, três representações, três recursos, uma auditoria operacional, uma tomada de contas e um embargo de declaração. Já a pauta do dia, com 84 processos, inclui: 16 prestações de contas anuais; 40 recursos; 14 representações; cinco embargos de declaração; quatro denúncias; três tomadas de contas; uma admissão de pessoal pendente e uma auditoria.Entre…
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Gestão e inovação: TCE-AM lança revista científica com foco na fiscalização e controle externo
Com uma plateia de mais de 300 participantes, composta por servidores públicos, estudantes, gestores, autoridades do Judiciário e da política, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, na manhã desta quinta-feira (28), no auditório da Corte, sua Revista Científica, marcando um momento de destaque para a produção acadêmica voltada ao controle externo. Idealizada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e coordenada pelo vice-presidente Fabian Barbosa, a revista surge como um marco acadêmico para promover o diálogo entre pesquisadores, gestores públicos e a sociedade civil, com o objetivo de aperfeiçoar as práticas de controle e fiscalização. Em seu discurso, Yara Amazônia Lins destacou a relevância da publicação como ferramenta de excelência.…
