O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta segunda-feira (1º) uma Sessão Especial para julgar as contas da Prefeitura de Manaus referentes aos exercícios de 2022 e 2023. A análise será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo nas redes sociais da Corte. Nos dois anos em análise, os orçamentos aprovados para a administração municipal chegaram a R$ 7,1 bilhões (2022) e R$ 8,5 bilhões (2023), conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). A sessão avaliará gestão fiscal, investimentos, execução de políticas públicas e cumprimento de índices constitucionais em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Após…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) esteve presente na solenidade de encerramento da Semana de Mobilização pela Regularização Fundiária “Solo Seguro – Amazônia”, realizada nesta sexta-feira (29), no Salão Solimões do Palácio Rio Negro. A programação incluiu a entrega simbólica de títulos fundiários a famílias beneficiadas e a outorga da Medalha da Ordem da Grã-Cruz da CGJ-AM. Representando o TCE-AM, participaram os conselheiros Josué Cláudio Neto, Corregedor-geral da Corte, compondo a mesa de honra da solenidade, além do conselheiro Mario de Mello, ouvidor da Corte de Contas amazonense. O ato reuniu o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),…