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TCE-AM sedia debates internacionais sobre Direito Climático
Com a participação de representantes do Judiciário, de órgãos de controle e da comunidade acadêmica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira (10), a abertura da I Conferência Internacional sobre Direito Climático. O evento, que segue até quarta-feira (12), reúne especialistas do Brasil e do exterior para debater os desafios jurídicos, econômicos e sociais relacionados à emergência climática.Representando a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o conselheiro Júlio Pinheiro destacou, durante sua fala, a importância de uma atuação preventiva e integrada dos órgãos de controle frente às mudanças climáticas. “É imprescindível que as instituições de controle, como os Tribunais de Contas, estejam alinhadas com as questões ambientais, principalmente em…
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Vai passar o Dia dos Namorados onde?
Pra quem diz que não tem namorado eu digo: NAMORE-SE!Não deixe de curtir as boas coisas da vida porque nao tem a situação ideal. Várias amigas descoladas vão para viver uma noite especial, uma festa bonita onde vão encontrar pessoas, fazer networking, jantar um buffet incrível e se divertir.As festas do Fernando Coelho são sempre maravilhosas.Decida e fale comigo.
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Acordo entre TCE-AM e Corregedoria-Geral de Justiça busca impulsionar regularização fundiária no AM
Com o objetivo de ampliar e desburocratizar as ações de regularização fundiária no Estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) firmou, nesta sexta-feira (6), um Acordo de Cooperação Técnica com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. A parceria envolve ainda outros órgãos públicos e instituições, como a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), a Superintendência Estadual de Habitação (SUHAB), a Prefeitura de Manaus (via SEMHAF), o INCRA-AM, a Associação Amazonense de Municípios (AAM), a Associação dos Notários e Registradores (ANOREG/AM) e o Registro de Imóveis do Brasil (RIB/AM). A iniciativa busca viabilizar a emissão gratuita de títulos de propriedade, com foco em áreas públicas ocupadas de forma…
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16° Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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PROGRAMA DA NORMA COMEMORA 15 ANOS I Especial Programa da Norma I Ep. 1
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TCE-AM e MP-AM iniciam inspeções em escolas de Manaus para verificar problemas de água potável e saneamento
Para garantir o acesso à água potável e a condições adequadas de saneamento nas escolas públicas do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) deram início nesta segunda-feira (2) a uma série de visitas técnicas em escolas da capital. A ação conjunta faz parte do projeto nacional Sede de Aprender e tem como objetivo verificar in loco as condições de infraestrutura apontadas como deficientes no censo escolar de 2023. As inspeções foram divididas em três equipes mistas, compostas por técnicos da Diretoria de Controle Externo Ambiental (Dicamb) do TCE-AM e membros do MP-AM, incluindo procuradores e promotores. Nesta primeira fase, 14 escolas…
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TCE-AM e MP-AM iniciam inspeções em escolas de Manaus para verificar problemas de água potável e saneamento
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 55 processos durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá, a partir das 10h da manhã, nesta terça-feira (03). A reunião plenária será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, como YouTube e Facebook. Conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a sessão terá na pauta de adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, sete processos em apreciação, entre eles quatro prestações de contas anuais e três recursos. Já a pauta do dia terá ao todo 48 processos, entre eles 15 recursos;…
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TCE-AM e IRB encerram Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas com palestra sobre sustentabilidade ambiental e assinatura da Declaração da Amazônia
Após quatro dias de intensos debates, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) encerraram nesta quinta-feira (29) a programação do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), realizado em Manaus. O evento reuniu autoridades, especialistas, acadêmicos e representantes de órgãos de controle de diversas partes do Brasil e do mundo, transformando a capital amazonense em um polo de discussões sobre sustentabilidade, inovação na gestão pública e fortalecimento do controle externo. A palestra de encerramento foi ministrada pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, que abordou o tema “Atuação dos Tribunais de Contas no âmbito da sustentabilidade ambiental”. A…
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O documentário sobre Etelvina Garcia, A Memória VIVA
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Cultura, homenagem e compromisso com a sustentabilidade marcam abertura do Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
Texto: Dhenia Gerhardt do TCE-TO e Pedro Sousa do TCE-AMFoto: Joel Arthus do TCE-AM Autoridades nacionais e internacionais prestigiaram, no fim da tarde desta terça-feira (27), em Manaus, a abertura oficial do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP). O evento reúne representantes de diversos países e estados brasileiros para discutir soluções para os desafios globais e locais relacionados ao meio ambiente, à eficiência dos serviços públicos e ao fortalecimento da atuação dos órgãos de controle. Com o tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, o Congresso, organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e sediado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), ocorre no…
