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Presidente do TCE-AM participa de abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Manaus
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a presidente da Corte, conselheira Yara Amazônia Lins, participou da sessão que deu início aos trabalhos legislativos de 2026 na Câmara Municipal de Manaus (CMM). “Desejamos um excelente ano de trabalho para todos os vereadores e reafirmamos a parceria institucional entre o Tribunal de Contas e os membros do poder Legislativo”, comentou a conselheira-presidente. Durante a sessão também foi feita, por parte do prefeito de Manaus, David Almeida, a leitura da Mensagem Anual, momento em que o chefe do Executivo municipal pontua projetos de gestão para o ano de 2026. A sessão foi presidida pelo vereador David Reis, e reuniu representantes da…
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Yara Lins inicia novo ciclo no TCE-AM com agenda focada em transparência, eficiência e inovação para o cidadão
Sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inicia um novo ciclo de fiscalização e controle das contas públicas, marcado por ações voltadas à transparência, à eficiência e à ampliação do acesso à informação para gestores e para a sociedade. A agenda da nova gestão prioriza entregas concretas e a consolidação de iniciativas estratégicas que fortalecem a accountability e aproximam o controle externo do cidadão. Com uma atuação cada vez mais moderna e alinhada à realidade do Estado, o TCE-AM avança no fortalecimento de um controle externo orientado por resultados, prevenção e diálogo institucional. Seguindo a diretriz da presidente, conselheira Yara Amazônia Lins,…
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Seminário Internacional Nuevas Perspectivas de Los Derechos Fundamentales
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Seminário Internacional sobre direitos fundamentais no TCE-AM já soma mais de 300 inscritos
Com adesão expressiva, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais” já registra 308 inscritos e será realizado nesta sexta-feira (6), nas dependências do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento integra a agenda institucional de formação e diálogo com a sociedade e é promovido pela Presidência e pela Ouvidoria da Corte, em comemoração aos vinte anos da Ouvidoria do TCE-AM. Ao comentar a mobilização em torno do seminário, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou que “o interesse demonstrado reforça a importância de discutir direitos fundamentais e segurança jurídica em um espaço plural, que contribui para a formação cidadã ”, afirmou. Idealizada pela Ouvidoria do Tribunal, a iniciativa tem…
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BANZEIRO 05.02.2026
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TCE-AM pela Educação
📌 ASSISTA | AO VIVO – Lançamento do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas – “TCE pela Educação”. 🔹 O programa integra a gestão da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, e conta com a coordenação do conselheiro Fabian Barbosa, reforçando o compromisso institucional com uma educação pública mais forte e eficiente.
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Gestores já podem enviar Prestação de Contas Anual (PCA) ao TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início à recepção das Prestações de Contas Anuais referentes ao exercício do ano de 2025. O procedimento de envio é feito de forma totalmente eletrônica, pelo Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), disponível em dec.tce.am.gov.br e o prazo final para entrega é 31 de março de 2026. Durante a 1ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (3), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou que a Corte de Contas dará auxílio para que os procedimentos de entrega aconteçam de forma célere. “Será realizado um trabalho de acompanhamento com o objetivo de assegurar que todos os jurisdicionados cumpram com o prazo estabelecido”, disse. Conforme…
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Corte de Contas prestigia abertura do ano legislativo na ALEAM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) marcou presença na sessão solene de abertura do ano legislativo de 2026, realizada nesta terça-feira (3), no plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). O evento marcou o início da 3ª Sessão da 20ª Legislatura após o término do recesso parlamentar estadual. Representando a Corte de Contas, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins integrou a mesa de honra da solenidade, reforçando o prestígio institucional do Tribunal em um ato previsto no item 13 da Constituição 54 do Estado do Amazonas, que simboliza a harmonia e o alinhamento entre os poderes constituídos.Além da presidente do TCE-AM, estiveram presentes na solenidade o conselheiro Luís…
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1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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Programa TCE pela Educação será lançado no dia 4 de fevereiro
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nos dias 4 e 5 de fevereiro, a partir das 9h, no auditório da Corte, o lançamento oficial do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, o chamado “TCE pela Educação”. A iniciativa é inédita no Brasil e integra o conjunto de ações da nova gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, com coordenação do conselheiro-corregedor Fabian Barbosa.O programa nasce com a proposta de fortalecer a gestão educacional nos municípios amazonenses, atuando de forma orientadora e estratégica. Mais do que fiscalizar, o Tribunal assume o compromisso de oferecer apoio técnico especializado e gratuito, permitindo que os municípios avancem nos…


























