Com o prazo final para envio das Prestações de Contas Anuais (PCAs) se encerrando nesta terça-feira (31), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou o alerta aos gestores públicos para o cumprimento da obrigação dentro do prazo estabelecido. “O TCE-AM reforça que a prestação de contas é uma obrigação legal e um instrumento essencial para garantir transparência, controle e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos”, destacou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. O levantamento mais recente do painel eletrônico da Corte, disponível em https://pca2026.tceam.tc.br, aponta que dos 401 jurisdicionados, 103 ainda não concluíram o envio de suas respectivas PCAs. A ferramenta online permite acompanhar a situação das entregas por órgão,…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), promove, nos dias 8 e 9 de abril de 2026, o 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte dos Tribunais de Contas, um evento inédito que coloca a inclusão no centro do debate institucional.Com uma programação abrangente, o seminário reunirá autoridades, especialistas e representantes de instituições públicas no auditório da Corte de Contas e na Escola de Contas Públicas, para discutir avanços, desafios e soluções voltadas à promoção da acessibilidade no setor público.A abertura oficial será na manhã do dia 8 de abril, com a presença de autoridades do TCE-AM e do…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu mais um passo na modernização dos seus processos de julgamento. Durante a 7ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (24), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins anunciou o avanço da implantação do plenário virtual na Corte. “Informando a este Egrégio Tribunal Pleno que o sistema de julgamento contará em breve com um novo recurso, o plenário virtual, trazendo mais agilidade e flexibilidade aos trabalhos dos órgãos julgadores desta Corte”, afirmou a presidente. A funcionalidade está em fase final de desenvolvimento, com testes em andamento. A previsão é que a implantação comece pelas Câmaras (1ª e 2ª), etapa inicial do projeto conduzido pela Comissão de…

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reuniu representantes de ouvidorias de diversos órgãos públicos do estado em um webinário realizado nesta sexta-feira (20), com foco no fortalecimento da participação cidadã, da transparência e da troca de experiências entre as instituições. A iniciativa integrou as ações em alusão ao Dia do Ouvidor, celebrado em 16 de março, e foi realizada de forma online para ampliar a participação de municípios do interior, considerando as dificuldades logísticas da região. Ao todo, cerca de 100 participantes acompanharam a programação. Durante o encontro, foram apresentados projetos desenvolvidos pela Ouvidoria do TCE-AM, além de um panorama das atividades do biênio 2024–2025. Entre as…

Como parte das atividades alusivas ao Dia da Ouvidoria 2026, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abre inscrições para o webinário “Ouvidoria: Onde a gestão se transforma por meio da Participação”, que será realizado no dia 20 de março, das 8h às 12h, via Google Meet. Voltado às ouvidorias dos órgãos públicos jurisdicionados pela Corte de Contas amazonense, o encontro foi pensado para ampliar o debate sobre governança, transparência e participação cidadã, além de incentivar a troca de experiências para o fortalecimento do controle social e da escuta qualificada. Na avaliação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, “quando a escuta se transforma em ação, a administração pública evolui,…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP) e da Diretoria de Controle Externo de Tecnologia da Informação (DICETI), realizará, entre 31 de março e 17 de abril, o Treinamento de Avaliadores para o PNTP 2026, voltado aos avaliadores das unidades gestoras que atuarão no novo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A capacitação tem por objetivo preparar os avaliadores para uma atuação técnica, padronizada e qualificada no processo de avaliação da transparência pública, de forma a fortalecer a cultura de conformidade, o acesso à informação e o aperfeiçoamento dos portais institucionais e de transparência. O curso será realizado presencialmente, na…