Nesta terça-feira (16), os membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) elegeram a composição do corpo diretivo que irá complementar, no biênio 2028/2029, o mandato da atual gestão, iniciada no biênio 2026/2027. Durante a sessão, foram eleitos para complementar o mandato da gestão os conselheiros Yara Amazônia Lins Rodrigues (Presidente), Josué Cláudio de Souza Neto (Vice-Presidente), Mario Manoel Coelho de Mello (Corregedor-Geral), Luis Fabian Pereira Barbosa (Ouvidor), Érico Xavier Desterro e Silva (Coordenador-Geral da Escola de Contas Públicas), Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior (Ouvidor da Educação) e Júlio Assis Corrêa Pinheiro (Ouvidor da Saúde). A eleição ocorreu em razão das alterações promovidas na Lei Orgânica da Corte, que…

Reconhecer municípios que obtenham avanços na alfabetização, na permanência escolar e na qualidade do ensino é a proposta do novo Selo TCE de Qualidade Educacional, anunciado nesta terça-feira (16) pela presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, durante a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. “Este selo tem a finalidade de reconhecer os municípios que evidenciem capacidade de gestão para assegurar a permanência escolar, alfabetização na idade certa, avanço da aprendizagem e qualidade educacional, nos termos propostos pelos programas de apoio à melhoria da qualidade da educação no Amazonas”, afirmou Yara Amazônia Lins. A certificação faz parte da nova fase do programa TCE pela Educação,…

A versão atualizada da Carta de Serviços do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já está disponível para consulta. A divulgação marca a conclusão da Semana C, mobilização coordenada pela Ouvidoria do Tribunal, em parceria com a Diretoria de Planejamento Estratégico (Diplan), voltada ao aprimoramento das informações disponibilizadas à sociedade por meio da ferramenta. A iniciativa integra o “Mês da Carta de Serviços”, promovido pela Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV), coordenada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), que incentiva órgãos públicos de todo o país a desenvolverem ações voltadas ao fortalecimento da transparência, do acesso à informação e da qualidade dos serviços prestados à população. Ao longo da semana, a Ouvidoria…